Presidente da CDL rebate críticas de vereador ao empresariado

Resposta foi em relação à polêmica envolvendo os projetos de aumento do IPTU

Amanda Quintiliano

Dois meses após as críticas feitas pelo vereador de Divinópolis, Ademir Silva (PSD) ao empresariado, a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Alexandra Galvão usou a tribuna para rebatê-las. A polêmica ocorreu no dia 21 de dezembro durante discussões envolvendo os projetos 003/2017 e 045/2017 – que tratavam sobre o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).

Sou Alexandra Galvão, divinopolitana, empresaria e presidente eleita para a gestão 2017/2019 da CDL Câmara de Dirigentes Lojista de Divinópolis, entidade que tem como missão representar e apoiar o comercio e prestação de serviços de Divinópolis.

Alexandra abriu o pronunciamento disse que os “empresários, microempreendedores, produtores rurais e profissionais liberais, representados pelos dirigentes das entidades, são responsáveis por uma parcela expressiva da geração das receitas municipais, além de empregarem milhares de cidadãos, também contribuintes”.

“Assim, temos o dever, e principalmente o direito de intervir em tudo que interaja com a economia local, principalmente quando está em discussão uma matéria tributária, pois assim nos é depositada a confiança e a expectativa de nossos associados”, afirmou.

Ela reconheceu as distorções da atual base de cálculo do IPTU e admitiu que devem ser corrigidas. Entretanto, alertou que o município precisa “respeitar os princípios constitucionais do limite de tributar, dentre eles o de considerar a capacidade contributiva dos munícipes” antes de definir as novas alíquotas.

“Entendemos que aumentar o IPTU não resolveria as dificuldades financeiras do município e que poderia até agravá-las, pois iria refletir diretamente nas empresas e no consumo, bem no momento em que a atividade econômica dava os primeiros e ainda acanhados sinais de retomada, com alguns indicadores positivos na geração de impostos, empregos e renda”, argumentou.

A presidente da CDL ainda disse que o interesse das entidades era de contribuir com as discussões e que, por isso, solicitaram dados para estudos. Como as informações não foram repassadas em tempo hábil, os representantes apelaram para o bom senso dos vereadores.

Segundo ela, as propostas mereciam aprofundamento na análise, tais como o referente à taxa de lixo, o referente ao ITBI a ser cobrado de transmissões de imóveis em construção para entrega futura, por valor de como se a construção concluída estivesse, incluindo os novos loteamentos; o referente à fixação de valores de taxas e impostos por decreto (manutenção de túmulos, limpeza de espaços públicos após a realização de eventos); o referente às exorbitantes multas e correções na mora de taxas e tributos, dentre outros.

Resposta

Por fim, Alexandra mencionou a afirmação do vereador, Ademir. No dia 21 de dezembro ele disse: “Será que esses empresários irresponsáveis irão ligar aqui para dar sua contribuição? Ninguém vai dar sua contribuição se não sair lá do dinheiro do governo”.

Em resposta ela enfatizou que “o seguimento empresarial é responsável por toda a movimentação econômica dos municípios. Sem uma atividade empresarial pujante não há empregos, não há arrecadação para manter as atividades do governo”.

Ela ainda destacou que as palavras proferidas pelo vereador “chatearam a classe empresarial”. Em tópicos ela rebateu as afirmações, disse que o setor empresarial contribui com impostos e taxas.

A presidente da entidade concluiu dizendo que já protocolaram ofício pedindo para participarem da discussão da elaboração dos novos projetos.

Na época do pronunciamento do parlamentar, o presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário de Divinópolis, Marcelo Ribeiro gravou um vídeo também rebatendo as críticas.

Assista o vídeo completo: