A proposta visa permitir cassinos em áreas turísticas e estabelece quotas para estados específicos, como São Paulo e outros.
Em pronunciamento nesta sexta-feira (21/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou sua intenção de sancionar o projeto de lei que legaliza cassinos e jogos de azar no Brasil. Para Lula, embora a medida não seja a solução definitiva para as finanças e o emprego no país, ele enfatizou a possibilidade de aprovação, destacando: “Se o texto for aprovado com acordo entre os partidos políticos, não tem porque não sancionar”, durante entrevista à uma rádio, em Teresina, no Piauí, onde cumpre agenda.
Projeto
O projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, propõe a instalação de cassinos em polos turísticos e em complexos integrados de lazer. Segundo a proposta, cada estado e o Distrito Federal poderão receber um cassino, com exceções para São Paulo, que poderia ter até três, e outros estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois, baseado em critérios de população e território.
Proibido no país
Desde 1946, a exploração de jogos de azar é proibida no Brasil, mas defensores do projeto argumentam que a legalização poderia impulsionar o turismo e aumentar a arrecadação tributária. Contudo, críticos alertam sobre possíveis impactos negativos como aumento do vício em jogos e a criação de ambientes propícios para atividades ilegais.
- Governo lança plano para reduzir impactos de arboviroses em MG
- Detento foge de hospital em Itaúna durante atendimento médico
- PC apreende veículos de luxo em operação contra organização criminosa em MG
- Infraero oficializa administração do aeroporto de Divinópolis
- SAMU anuncia aplicativo para correção de problemas técnicos em ligações
Crise do preço do arroz
Além da questão dos jogos de azar, o presidente também abordou a crise do preço do arroz no país. Lula confirmou a intenção de importar arroz para controlar os preços elevados, após anular um leilão anterior devido a irregularidades no processo. Ele destacou a necessidade de o arroz chegar ao consumidor final a um preço acessível, não ultrapassando R$ 20 por um pacote de 5 kg.
Expectativa
A expectativa é de que um novo edital seja publicado em breve, visando garantir transparência e segurança jurídica no processo de importação, essencial para estabilizar o mercado interno após as recentes adversidades climáticas que afetaram a produção local.
