Floramar Divinópolis
(Foto: Vinícius Luz)

O presídio Floramar, em Divinópolis, está na onda verde e cada preso poderá receber um familiar a cada 30 dias; Veja outras cidades da região

As visitas presenciais ao presídio Floramar em Divinópolis e de outras cidades da macrorregião oeste vão retornar  a partir do próximo fim de semana de forma gradual e seguindo protocolos. A informação foi confirmada por meio de publicação da portaria conjunta n° 8, no Diário Oficial do Estado,  elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas Gerais.

O retorno seguirá os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. Divinópolis aderiu a “onda verde” no último sábado (19), juntamente com outras cidades da macrorregião.  De acordo com a portaria, os presídios nesta onda poderão receber um familiar por preso, desde que seja residente na cidade que aderiu à onda, use máscara e não esteja com sintomas gripais. As visitas poderão ser feitas a cada 30 dias. Cada reunião poderá durar no máximo 3 horas. Também estão inclusos na “onda verde” os seguintes presídios da região:

  • Presídio de Oliveira I – Dr. Nelson Pires
  • Penitenciária de Formiga I
  • Penitenciária de Pará de Minas I – Doutor Pio Soares Canedo
  • Presídio de Arcos I
  • Presídio de Bambuí I
  • Presídio de Bom Despacho I
  • Presídio de Divinópolis I
  • Presídio de Dores do Indaiá I
  • Presídio de Itaúna I
  • Presídio de Lagoa da Prata I
  • Presídio de Luz I
  • Presídio de Nova Serrana I
  • Presídio de Pitangui I

Já nas unidades prisionais que se encontram na “onda amarela”, as visitas só poderão ser realizadas se houver a possibilidade de distanciamento de no mínimo 2 metros, e poderão durar apenas 20 minutos. Cada preso poderá receber um familiar a cada 30 dias, e ele precisa residir numa cidade que esteja em onda verde ou amarela. Os presídios de Pompéu e Abaeté estão inclusos nesta onda.

O que permanece suspenso

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. Continua, no entanto, permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia. Esta medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.

Visitas familiares virtuais

Diante da suspensão das visitas presenciais em março deste ano, em razão do isolamento social previsto em razão da covid-19, o Depen-MG colocou em prática o projeto “A esperança vem de casa”, que consiste em ofertar visitas familiares virtuais como mais uma forma encontrada para amenizar o distanciamento entre quem está preso e a sua família. Desde o início do projeto já foram realizadas mais de 45 mil visitas virtuais em 183 unidades prisionais de todas as regiões do Estado. Portanto, mais de 90% dos estabelecimentos prisionais ofertam esta possibilidade de visitação.