Amanda Quintiliano
O vereador Marcos Vinícius (PSC) pediu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar se a procuradora-adjunta do município, Taciana Alcântara de Carvalho teria mentido ao dizer que o Ministério Público havia recomendado a votação do Projeto de Lei de suplementação financeira de R$ 7,8 mil.
A matéria foi aprovada na semana passada com resistência de alguns parlamentares. Foram necessárias duas reuniões com técnicos para convencê-los de colocá-lo em pauta. O vereador Delano Santiago (PRTB) só teria concordado após a procurada falar sobre a orientação da promotoria.
Colocado em pauta, a proposta foi aprovada. Menos de uma semana depois, foram desmentidas as afirmações de recomendação do Ministério Público. Delano afirmou ter sido enganado e induzido ao erro.
“Não é importante se ela falou ou não falou. Ela disse e isso me fez mudar de concepção. Eu estava reprovando, falando que o município não tinha dinheiro e podíamos fazer isso economizando com servidores”, alegou.
Marcos Vinícius compartilha a mesma opinião de Delano e disse que a CPI irá possibilitar à procuradora o direito de se defender e de a Prefeitura agir caso seja constatado má fé.
“Quando a procuradora vem à câmara e fala da forma como ela falou, inclusive com todos os vereadores presentes, ela compromete a votação. Os vereadores foram induzidos ao erro. O próprio Dr. Delano se convenceu e liberou o projeto após essa fala. A CPI é um fato determinante e vai possibilitar à procurada ampla defesa e se no fim for constatado que ela agiu de má fé as providências serão tomadas”.
Ofício
Taciana encaminhou ofício para Delano pedindo uma cópia da gravação comprovando que ela teria afirmado sobre a recomendação. A reunião não foi gravada. Para ele, a prova são os 15 vereadores presentes. Amanhã (31) ela deverá participar de uma reunião na Câmara para esclarecerem.
Exagero
O vereador Adilson Quadros saiu em defesa da procuradora. Ele não confirma tê-la ouvido falar sobre orientações, mas também não se arrisca em negar. Considerou exagerado o pedido de CPI e falou em até mesmo na apresentação de outro projeto revogando o aprovado.
“É um exagero falar em CPI. CPI é quando tem roubo, coisa séria. Isso não. Isso foi um equívoco. Que seja feita uma retratação pessoalmente, se necessária. Os servidores de carreira são bem preparados”, afirmou. “É criar uma tempestade em copo d’água. Vou falar com o prefeito [Vladimir Azevedo] e caso necessário que se retire esse projeto”.
Projeto
De acordo com a justificativa da matéria, o crédito será para a contratação de consultoria especializada em saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, quanto ao projeto de contratualização com Organizações Sociais. A consultoria visa auxiliar na adequação em questões administrativas, gerenciais, funcionais e econômicas.