A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) e a Comissão de Servidores se reuniram com os membros do Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) para iniciar à discussão da reformulação da política salarial de Divinópolis. Após a apresentação da proposta, aprovada em assembleia, e ponderações por parte da administração, ficou agendada uma nova reunião para o dia 18 de novembro.
Representando o CAAF, estiveram presentes o procurador geral do município, Rogério Farnese, e o controlador, Agilson Santos. A presidente do Sintram, Luciana Santos, foi acompanhada pela diretora, Ivanete Ferreira, e pelos membros da Comissão de Servidores, Hermes Silva, Antônio Leonardo e Wellington Silva. Também esteve presente na reunião a advogada do sindicato, Alessandra Silva.
A presidente Luciana Santos apresentou a proposta que prevê o piso salarial 2015 no o valor de R$1.182,00 e reajuste anual do piso e todos os salários com uma correção, em 1º de fevereiro, com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA do IPEAD/ UFMG dos últimos 12 meses anteriores à data base, acrescido da variação da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis – UPFMD dos últimos 12 meses.
Luciana falou sobre a preocupação com a legalidade e a garantia do poder de compra dos servidores no processo de elaboração da proposta, a qual foi resultado de um trabalho realizado através de consultas aos advogados do Sintram, Câmara Municipal e a economistas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Nova reunião será realizada na próxima semana (Foto: Divulgação/Sintram)
O procurador geral do município, Rogério Farnese pediu que o Sintram formalizasse a proposta à administração e fez ponderações acerca da legalidade da aplicação de dois índices – IPCA do IPEAD/ UFMG e UPFM – e a respeito do impacto gerado na folha de pagamento, o qual deve se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar de fazer as ponderações, Farnese disse que era preciso encaminhar a proposta para uma análise detalhada dos procuradores da Prefeitura, especialistas na área trabalhista, e após isso o parecer da Procuradoria seria levado ao prefeito, Vladimir Azevedo.
Luciana e os demais representantes dos servidores argumentaram que a proposta mantém a política salarial atual, sem perdas aos servidores, e que o Sintram aguarda o posicionamento da procuradoria e a decisão política do prefeito. A presidente do sindicato falou ainda da expectativa dos servidores a respeito dessa resposta da administração e da convocação de uma assembleia ainda em novembro para apresentar os resultados desse processo de discussão da política salarial.
