Absolvição do professor ocorre após inconsistências nas denúncias e mobilização de sindicatos e lideranças políticas em sua defesa.
O professor José Heleno Ferreira, conhecido como Zé Heleno, presidente do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, foi oficialmente absolvido após ser investigado por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela Prefeitura de Divinópolis. A investigação teve início em 2023, com base em denúncias de suposto assédio a alunas da rede municipal.
A Comissão Processante, no entanto, concluiu pela ausência de provas e decidiu por unanimidade inocentá-lo das acusações. A decisão, apesar de tomada ainda em 2023, só teve a publicação no Diário Oficial do Município em 12 de fevereiro de 2025.
A lentidão no desfecho do caso gerou questionamentos por parte do vereador Vítor Costa (PT), que apresentou o Requerimento CM nº 1205/2025 cobrando explicações formais sobre o atraso. Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (SEPLAG) reconheceu falhas operacionais, acúmulo de processos, falta de pessoal e necessidade de reestruturação interna.
A secretaria se comprometeu, então, a tomar medidas corretivas para evitar novos atrasos em casos semelhantes.
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Acusação ocorreu em meio à eleição e não resultou em inquérito
O episódio que deu origem ao PAD ocorreu em setembro de 2022, justamente no dia do aniversário do professor. À época, ele integrava uma chapa coletiva de candidatura a deputado estadual pelo PSOL.
Conforme relatos, a tentativa de “flagrante” teria sido armada dentro da sala de aula, com o envolvimento de forças policiais. Na ocasião, enquanto o professor atendia uma aluna, outra estudante teria feito uma fotografia com o intuito de incriminá-lo. A entrada da polícia na escola, obviamente, não resultou em flagrante algum tampouco houve abertura de inquérito policial até hoje.
Ainda assim, a existência de um boletim de ocorrência motivou a Prefeitura a abrir o processo disciplinar. Em junho de 2023, a comissão responsável pelo PAD nº 009/2023 começou a ouvir os envolvidos e analisar os documentos. Ao longo da investigação, surgiram diversas inconsistências nos depoimentos das denunciantes e a própria Secretaria Municipal de Educação (SEMED) havia indicado que as acusações não se sustentavam.
Rede de apoio mobilizou solidariedade em defesa do professor
O caso ganhou ampla repercussão e mobilizou uma rede de solidariedade formada por colegas de trabalho, alunos, lideranças políticas e entidades sindicais. Um ato de apoio ao professor, realizado no auditório da SEMED, em 20 de dezembro de 2023, lotou o espaço e registrou dezenas de manifestações públicas em defesa de sua inocência e contra a perseguição que sofria.
A diretoria do SINTEMMD (Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação) acompanhou todo o processo desde o início, oferecendo suporte jurídico e político ao educador. Segundo a entidade, o caso evidencia o uso de denúncias frágeis como instrumento de intimidação política.
“Perseguição contra Zé Heleno é também contra os direitos coletivos”, afirma vereador
O vereador Vítor Costa destacou que o caso não se restringe à figura do professor.
“A perseguição a Zé Heleno atinge todos os que lutam pela educação pública, pelos direitos humanos, pelos direitos da classe trabalhadora e pelas minorias sociais. Transformaram uma acusação infundada em palanque para a extrema direita, que se aproveitou para tentar silenciar uma voz progressista da cidade”, disse o parlamentar.
Conforme ele, a luta agora é para garantir que casos semelhantes não se repitam.
“Seguiremos fiscalizando e exigindo que a administração municipal cumpra os prazos legais e respeite os direitos dos servidores. A morosidade processual não pode continuar sendo utilizada como forma de punição indireta a trabalhadores inocentes”, concluiu
Próximos passos
O grupo de apoio ao professor anunciou que pretende divulgar um relatório completo sobre o caso à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de debater os ataques sofridos por educadores e militantes de direitos humanos, e fortalecer uma rede de resistência democrática na cidade e no estado.
