Operação Tartaruga poderá ser desencadeada a partir da próxima semana; A qualquer momento categoria pode parar totalmente
Os professores da rede municipal de Divinópolis estão em “estado de greve” por 120 dias. Um ofício será encaminhado nesta terça-feira (30) ao prefeito, Galileu Machado (MDB) comunicando da decisão tomada na assembleia da categoria realizada nesta segunda-feira (29).
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal (Sintemmd), em setembro os professores receberam, até o quinto dia útil, somente R$ 1 mil. Os atrasos não são de hoje e várias ameaças foram feitas pelos profissionais.
“A partir de 05 de novembro, até o dia 08, estamos em estado de greve com a característica de Operação Tartaruga. O conselho de greve vai definir as características, o horário de funcionamento das unidades”, disse Gleydson Araújo, diretor de comunicação do Sintemmd ao PORTAL.
Sobre a paralisação parcial, a mesma deverá ocorrer em mais de meio horário, para garantir o fornecimento de merenda aos alunos. Outubro já está no fim e a incógnita também é evidente em relação aos salários correspondentes a este mês, o que deverá ocorrer da mesma forma que foi em setembro. Se a situação persistir, a paralisação pode ser geral.
Prefeitura
Também nesta segunda, a Prefeitura encaminhou ao Sintemmd um ofício com o objetivo de esclarecer a atual situação. Assinado pelos secretários Suzana Maria Xavier Dias (Fazenda), Roberto Antônio Ribeiro Chaves (Governo) e pelo procurador municipal, Wendel Santos de Oliveira, o documento diz que a dívida do Governo de Minas em relação aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se agravou, aumentando gradativamente nos últimos meses e que vem dialogando com o Estado para minimizar a gravidade da situação.
Confira o texto do documento na íntegra logo abaixo:
“Cumprimentando-os cordialmente, a Administração vem aqui expressar seu total respeito à classe e esclarecer os fatos:
O ano de 2018 tem sido marcado pelo descaso com que o Governo do Estado vem tratando a classe de educadores. No município a situação se agravou em junho/18 quando o déficit de recursos a serem repassados da verba Fundeb chegou ao patamar de R$ 6.223.996,66. De lá para cá a dívida só vem aumentando gradativamente. Em agosto, R$ 9.430.867,61, em setembro R$ 11.443.092,15 e agora outubro R$ 14.073.689,62.
Nosso Município assim como todos os municípios de Minas vem tentando junto a Associação Mineira de Municípios dialogar com o Governo do Estado no sentido de minimizar a situação que só se agrava diariamente. Não só a verba do Fundeb, mas também ICMS se encontram em atraso. O ICMS em aberto a receber é de R$ 6.042.478,37. Total da dívida do Estado para com Divinópolis é de R$ 92.831.405,26.
A tentativa de ação na justiça para recebimento do ICMS teve liminar negada pela justiça. Agora, nesta semana, será impetrado um mandado de segurança contra o ato omissivo praticado pelo Secretário de Estado da Fazenda, com pedido de liminar, para garantir o recebimento do Fundeb. Verba esta de caráter constitucional e de direito do Município.
Além disso, o Município deu entrada em 2 Projetos de Lei na Câmara Municipal que garantem a governabilidade do Município com menor dependência dos recursos do Estado:
– Segregação de massa – Este projeto aprovado pelo Ministério da Fazenda – Previdência Social garante a estabilidade e fortalecimento do Instituto Previdenciário – Diviprev, com a diminuição dos impactos no cofre geral do Município.
– Atualização da Planta de Valores – Projeto que promove a justiça social. A planta de valores, desatualizada há 25 anos, sua atualização permitirá corrigir injustiças como: quase 52.000 imóveis que pagam entre R$0,08 a R$ 50,00 de imposto, dentre outras situações.
Não restam dúvidas que os últimos meses do ano serão muito difíceis para todos nós. De forma concreta a Administração estará pagando mensalmente aos servidores da educação parte dos salários que correspondem ao percentual devido de aplicação do Município na educação. No entanto a parcela correspondente ao FUNDEB somente será repassada com o recebimento dos referidos recursos por parte do Estado. Estaremos efetuando pagamento até o 5º dia útil o valor de R$ 1.000,00 para cada servidor.
A Administração se compromete com a folha. A entrada de novos recursos serão direcionados prioritariamente ao pagamento de todos os servidores.”
