O piso salarial do magistério é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil; Reajuste ficou acima da inflação
O piso do magistério – valor mínimo que os professores devem ganhar no Brasil – teve reajuste. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/2) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. Ele é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.
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Piso salarial dos professores
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina a recomposição anual do valor.
A norma define que a atualização do piso ocorre partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Conforme a lei, o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.
O pagamento da remunerações dos profissionais da educação básica ocorrem por meio das prefeituras, assim como estados. Ele ocorre a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional.
Com informações da Agência Brasil
