O projeto é de autoria de Jaime Martins; 15% do arrecadado com multas de trânsito será aplicado em incentivos a implantação de ciclofaixas
Júlia Sbampato
Buscando estimular a integração de bicicletas ao sistema de transporte público coletivo em todo o país, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (05) a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB). A matéria de autoria do deputado federal Jaime Martins (PROS) segue agora para a sanção presidencial.
Após ser sancionado, o projeto servirá de incentivo e recurso para instalação de bicicletários públicos e construção de ciclovias e ciclofaixas, além de promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.
Projeto é de autoria do deputado federal, Jaime Martins (Foto: Divulgação)
Para o autor do Projeto de Lei 83/17, a aprovação dele é uma grande vitória para os brasileiros e algo pelo qual tem lutado durante sua vida pública.
“Em Divinópolis, por exemplo, conseguimos implantar uma ciclovia na Rua Pitangui, por meio de uma emenda que destinei, mas precisamos de mais incentivos e aportes de recursos e isso o Bicicleta Brasil também propõe. Espero que ele seja sancionado o quanto antes para que possamos, desde já, garantir sua plena aplicação”, explica o Deputado ao PORTAL.
Mobilidade
Jaime Martins destaca que uma das maiores preocupações na criação do PBB foi a questão da mobilidade urbana.
“Sabemos que o Brasil é um país continental e que nós precisamos muito investir em mobilidade urbana. Mas pensando no futuro, precisamos de mobilidade limpa, sustentável, no perfil contemporâneo, e o Bicicleta Brasil propõe isso por meio de ciclovias, ciclofaixas e o uso constante das bicicletas”, coloca o autor do projeto.
Bruce Martins (Podemos), filho de Jaime e candidato a deputado federal, afirma a necessidade de planejar e estudar as melhores formas antes de buscar por investimentos, e explica que seu pai sempre teve uma conduta muito voltada para a área de logística e transporte. Para ele, esse projeto é fruto da expertise dele em entender as cidades do futuro.
“Nos países mais desenvolvidos a bicicleta tem papel fundamental no dia a dia das pessoas. Bicicletários, ciclovias, ciclofaixas são quase que obrigatórias. Além do conforto urbano, da menor ocupação de espaço, agilidade e mobilidade, o uso dela garante maior qualidade de vida e saúde. E a cidade do futuro que ele propõe, e que eu também quero e apoio, tem a bicicleta presente no dia a dia das pessoas. A aprovação do Bicicleta Brasil é um grande avanço e tem meu irrestrito apoio”, completa Bruce.
Orçamento
Conforme o projeto, o PBB vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades.
As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).
Segundo Jaime Martins, em seu sexto mandado como deputado federal, a aprovação da medida é a evidência de que o Brasil ainda pode ter bons Projetos de Lei aprovados no parlamento brasileiro, principalmente, voltados à Nova Agenda Urbana. Ele espera agora que o Programa seja sancionado sem vetos, assim como passou pelo Congresso Nacional.
