Prefeitura diz que a proposta visa amenizar os impactos ambientais gerados pelos resíduos sólidos
Os vereadores de Divinópolis aprovaram, durante a reunião ordinária desta terça-feira (15), o projeto de lei (048/2019), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Recicláveis na cidade.
Na justificativa da proposta, a prefeitura, autora da proposição, diz que a iniciativa tem a finalidade de amenizar os impactos ambientais ocasionados pela produção de resíduos sólidos, com a criação de uma rede de atuação composta pelas secretarias municipais.
No texto integral, o projeto determina que a função de promover a integração de todos os órgãos públicos, associações, cooperativas e catadores autônomos cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal, ao programa de que trata a presente norma, é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana.
Votação
Após ser apreciado e tratado pelos vereadores divinopolitanos como uma importante proposta, o projeto de lei foi aprovado por 15 votos favoráveis. A proposição agora irá para o Executivo Municipal, para receber o sancionamento do prefeito Galileu Machado (MDB).
