Objetivo é triplicar a oferta de crédito para o setor privado com juros mais baixos e plataforma unificada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta quinta-feira (30/01), o avanço do acordo entre o governo e os bancos para criar uma plataforma que facilitará o acesso ao crédito consignado para trabalhadores do setor privado.
Dessa forma, o crédito consignado, com juros mais baixos, se tornará o maior programa de crédito da história do Brasil.
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“Ontem chegamos a um acordo com os bancos. Vai ser o maior programa de crédito deste país. Se prepare, vem uma bomba boa de crédito”, afirmou o presidente em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
Ele ainda destacou que essa medida visa promover a distribuição de renda, lembrando que “pouco dinheiro nas mãos de muitos significa distribuição e renda”.
A proposta do governo pretende permitir que as instituições financeiras acessem diretamente o perfil de crédito dos trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, plataforma que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
Além disso, o governo deve editar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional em fevereiro para formalizar a iniciativa.
O crédito consignado, que desconta as parcelas diretamente da folha de pagamento, é popular no Brasil, especialmente entre servidores públicos e aposentados do INSS.
Com juros mais baixos, essa opção tem se espalhado. No entanto, atualmente, limita-se a quem tem convênios com bancos, o que dificulta a adesão de pequenas e médias empresas.
As regras atuais, que limitam o comprometimento de 30% do salário com o empréstimo, se manterão. Além disso, o novo sistema permitirá o uso de 10% do saldo do FGTS e a multa por demissão sem justa causa para saldar débitos em caso de desligamento.
FEBRABAN
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) aponta que a massa salarial dos trabalhadores CLT do setor privado chega a R$ 113 bilhões, enquanto o volume do consignado nesse segmento é de apenas R$ 40 bilhões.
Em contrapartida, a massa salarial de aposentados do INSS e servidores públicos, que soma R$ 120 bilhões, gera uma oferta de crédito consignado de R$ 600 bilhões.
Por fim, o governo pretende triplicar a oferta de crédito para trabalhadores com carteira assinada.
