Descubra como funciona o programa Pé-de-Meia do Governo Federal, quem tem direito ao benefício, quais os valores pagos, como se cadastrar e todos os detalhes sobre essa iniciativa voltada aos estudantes.
Programa Pé-de-Meia 2025: Como Funciona, Quem Tem Direito e Como Receber o Benefício do Governo
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal criada para incentivar estudantes do ensino médio da rede pública a permanecerem na escola e concluírem os estudos. Com pagamentos mensais e bônus por desempenho e presença, o programa se tornou uma importante ferramenta de combate à evasão escolar e promoção da igualdade de oportunidades.
Neste artigo, você vai entender como funciona o programa Pé-de-Meia, quem tem direito ao benefício, quais os valores pagos, como se cadastrar e quais os impactos sociais esperados com essa política pública.
O Que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de poupança-educação destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, voltado especialmente aos jovens de baixa renda. Lançado em 2023, ele visa, então, reduzir a evasão escolar por meio de transferências financeiras diretas aos alunos que cumprem requisitos como matrícula, frequência e participação em avaliações como o ENEM.
Qual é a Finalidade do Pé-de-Meia?
O objetivo principal é estimular a permanência, assim como a conclusão do ensino médio, oferecendo uma ajuda de custo mensal e depósitos em uma espécie de “poupança futura”, que só poderá ser sacada após a conclusão do ensino médio.
Além disso, o programa promove inclusão social, redução da desigualdade e acesso ao ensino superior, especialmente entre jovens do interior, periferias e áreas vulneráveis.
Quem Tem Direito ao Programa Pé-de-Meia?
Requisitos para alunos do ensino médio
- Estar matriculado em escola pública no ensino médio.
- Ter entre 14 e 24 anos de idade.
Critérios de renda e cadastro no CadÚnico
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.
- A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo (R$ 706 em 2025).
Exigência de frequência escolar e participação no Enem
- Manter frequência escolar mínima de 80%.
- Participar de provas nacionais obrigatórias, como o ENEM, no terceiro ano do ensino médio.
Como Funciona o Pagamento do Pé-de-Meia?
Valores por etapa:
- R$ 200 por mês (pago até 9 vezes ao ano): auxílio-frequência.
- R$ 1.000 por matrícula e conclusão (1º, 2º e 3º ano): depósito na conta-poupança.
- R$ 200 pela participação no ENEM (apenas no 3º ano).
Conta digital pela Caixa Econômica Federal
Conforme o governo, os valores são depositados em uma conta digital na Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do estudante. O saldo da poupança só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, com exceção do auxílio mensal, que é de uso livre.
Qual o Valor Total que o Estudante Pode Receber?
Considerando todos os benefícios ao longo dos três anos do ensino médio, um aluno pode receber até R$ 9.200 somando:
| Etapa | Valor Recebido |
|---|---|
| Auxílio mensal (R\$ 200 x 9 meses x 3 anos) | R\$ 5.400 |
| Bônus por matrícula/conclusão (R\$ 1.000 x 3 anos) | R\$ 3.000 |
| Participação no Enem | R\$ 200 |
| Total | R\$ 9.200 |
Como Fazer o Cadastro no Pé-de-Meia?
Papel da escola e das secretarias de educação
O estudante não precisa se cadastrar individualmente. A escola pública onde ele estuda é responsável por informar os dados ao MEC, que cruza essas informações com o CadÚnico.
Necessidade de estar no CadÚnico atualizado
Se a família não estiver no CadÚnico ou se os dados estiverem desatualizados, o estudante não será incluído automaticamente. Nesse caso, a família deve procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade para fazer ou atualizar o cadastro.
Calendário de Pagamentos do programa Pé-de-Meia 2025
Os pagamentos seguem um cronograma divulgado pelo MEC em parceria com o FNDE. Em geral, o auxílio mensal é pago de fevereiro a novembro, e os depósitos da poupança ocorrem em momentos-chave, como matrícula, final do ano letivo e pós-ENEM.
O Pé-de-Meia Substitui o Bolsa Família ou Outros Benefícios?
Não. O Pé-de-Meia é um benefício adicional que não interfere no recebimento do Bolsa Família, Auxílio Gás ou outros programas. Ele é cumulativo e exclusivo para os jovens que estudam no ensino médio da rede pública.
O Que Acontece se o Aluno Tiver Baixa Frequência ou Abandonar a Escola?
Se o aluno não atingir os 80% de frequência, ele perde o direito ao auxílio mensal referente àquele período.
Caso abandone os estudos, pode deixar de receber os valores futuros — inclusive os depósitos na poupança são suspensos.
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Vantagens Sociais e Educacionais do Pé-de-Meia
- Redução do abandono escolar, especialmente entre jovens pobres.
- Estímulo à conclusão do ensino médio e maior preparo para o ENEM.
- Apoio à mobilidade social, permitindo que o jovem invista no ensino superior, cursos técnicos ou empreendimentos futuros.
Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia (FAQ)
- O aluno pode sacar todo o dinheiro a qualquer momento?
Não. O valor da poupança só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Apenas o auxílio mensal é de uso imediato.
- Estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) têm direito?
Sim, desde que cumpram os requisitos de renda, matrícula e frequência.
- Estudantes de escolas particulares com bolsa podem participar?
Não. O programa é exclusivo para quem estuda em escola pública.
- Precisa abrir conta na Caixa?
Não. A conta digital é criada automaticamente em nome do aluno pelo governo.
- Quem não está no CadÚnico pode participar?
Não. Estar no CadÚnico é um requisito obrigatório.
- O valor interfere em outros benefícios?
Não. O Pé-de-Meia é complementar e não impacta no Bolsa Família nem em outros auxílios.
Conclusão: Por que o Pé-de-Meia Pode Mudar o Futuro de Milhares de Jovens
O programa Pé-de-Meia representa uma importante política pública educacional. Ao combinar incentivo financeiro com compromisso escolar, o governo busca, então, promover inclusão social, aumentar a taxa de conclusão do ensino médio e preparar os jovens para os desafios acadêmicos e profissionais do futuro.
Para os estudantes do interior de Minas Gerais, assim como de outras regiões do país, o Pé-de-Meia pode ser a ponte entre o presente difícil e um futuro promissor.
