Proposta do vereador Flávio Marra exige comprovação de origem para fiação e recebe emenda para restringir vendas durante a madrugada
O projeto de lei 90/2025 em tramitação da Câmara de Divinópolis dificulta a comercialização de fiação de cobre, alumínio e fios elétricos para inibir furtos. De autoria do vereador Flávio Marra (PRD), a matéria chegou a ir em plenário nesta quinta-feira (27/8), contudo a votação ficou prejudicada devio a apresentação de uma emenda de Matheus Dias (Avante).
Projeto combate furtos de fiação em Divinópolis
De acordo com o vereador Flávio Marra, a prática de furtos de fiação e outros materiais ocorre de forma recorrente em Divinópolis. O parlamentar explicou que, as ações criminosas atingem diretamente residências, empresas, escolas e unidades de saúde do município.
Dessa forma, o projeto de lei propõe regras mais rígidas para impedir o avanço dessas infrações na cidade.
Contudo, a matéria exige a colaboração direta do setor comercial para conter o avanço do mercado ilegal.
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Comprovação de origem dos materiais e apoio da Polícia Militar
A proposta estabelece que comerciantes do setor deverão exigir documentação que comprove a origem dos materiais recebidos. Dessa forma, em uma eventual fiscalização, o responsável pelo estabelecimento apresentará documentos que comprovem a procedência dos produtos em fiscalizações.
“Então, assim, o nosso projeto vem pra quê? Pra gente dificultar a vida dessas pessoas, desses bandidos que fazem isso aí”, explicou o vereador.
Ainda de acordo com Flávio Marra, a medida também foi defendida pelo comandante da Polícia Militar, Carlos Henrique, como uma forma de auxiliar na fiscalização e dificultar a circulação de materiais provenientes de crimes.
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Emenda de horário e trâmite nas comissões
A emenda apresentada pelo vereador Matheus Dias acrescentou ao projeto a definição de horários para a comercialização desses materiais. Ainda como avaliou o autor da proposta, a alteração fortalece o texto, especialmente ao restringir a comercialização durante a madrugada.
Confore o texto, ss empresas que desenvolvem atividades comerciais como recicladoras, que compram material em cobre para reciclagem, que exercem a atividade de recuperação de materiais em cobre, que operam como comércio de ferro-velho ou sucatas e que comercializem veículos e peças automotivas, poderão funcionar de 8h às 20h.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsAppDessa forma, o projeto deverá passar pelas comissões da Câmara antes de retornar ao plenário para votação.
Por fim, os parlamentares aguardarão os pareceres das comissões para realizar a votação definitiva da matéria no legislativo.
