Proposta apresentada pela deputada Lohanna França reconhece do Hip Hop como manifestação cultural e instrumento de transformação social
A deputada estadual Lohanna França (PV) protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei nº 5.049/2026, que cria a Política Estadual de Valorização, Promoção e Fomento ao Hip Hop, à Cultura Periférica e às Juventudes Urbanas. A iniciativa reconhece o Hip Hop como manifestação cultural essencial e como instrumento de transformação social, além de estabelecer diretrizes para ampliar o fortalecimento dessas expressões em todo o estado.
O texto do projeto contempla os cinco elementos do Hip Hop. São eles: MC (rap, poesia falada e slam), DJ e beatmaker, breaking, graffiti e artes visuais urbanas, além da educação Hip Hop. Dessa forma, a proposta busca assegurar condições para o desenvolvimento, a difusão e a sustentabilidade dessas linguagens, especialmente nas periferias urbanas.
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Projeto Hip Hop: Fomento, inclusão e geração de oportunidades
De acordo com a parlamentar, entre os objetivos da política pública estão o incentivo a ações culturais como festivais, batalhas, encontros e competições no estado. Além disso, o projeto prevê apoio direto a artistas, coletivos e produtores culturais ligados ao Hip Hop. Também busca o fortalecimento de espaços de formação, profissionalização e geração de renda.
“Estamos trabalhando na construção de políticas públicas que valorizam a cultura produzida nas periferias. E, reconhecem o papel do Hip Hop na formação cidadã, na geração de oportunidades e na construção de uma Minas Gerais mais justa, diversa e plural”, disse a deputada Lohanna.
Reconhecimento como patrimônio cultural
A proposta também estabelece princípios como o reconhecimento do Hip Hop como patrimônio cultural, a promoção das juventudes negras e periféricas, a igualdade de gênero e o combate a todas as formas de discriminação. Outro ponto de destaque é a descentralização territorial das políticas culturais. Assim, incentivando ações fora dos grandes centros urbanos e ampliando o acesso às iniciativas culturais em todo o estado.
