Senado aprova projeto de Domingos Sávio que cria incentivos fiscais para a reciclagem, reduz impostos e fortalece renda de trabalhadores e cooperativas.
O Senado aprovou, na última semana, o projeto de lei do deputado federal Domingos Sávio (PL) que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem. A proposta reduz a carga tributária sobre a cadeia produtiva e, além disso, busca ampliar a geração de renda para trabalhadores, cooperativas e empresas que atuam no segmento em todo o país.
Agora, o texto segue para sanção presidencial e pode representar um novo marco para o setor de reciclagem no Brasil.
Projeto de Domingos Sávio reduz tributos e fortalece setor da reciclagem
A proposta aprovada pelo Senado autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis. Além disso, o projeto zera esses tributos na comercialização desses insumos.
Na prática, a medida corrige distorções históricas e reduz o peso dos impostos sobre um setor considerado estratégico para a economia e para a sustentabilidade.
Com isso, a expectativa é que a nova regra estimule investimentos, aumente a competitividade das empresas e fortaleça financeiramente cooperativas e trabalhadores que dependem diretamente da atividade.
Domingos Sávio diz que proposta corrige injustiça histórica
Segundo Domingos Sávio, o projeto muda a forma como o poder público trata um setor que gera emprego, renda e impacto ambiental positivo.
“Não faz sentido o Brasil penalizar com impostos justamente quem transforma resíduos em riqueza. Estamos corrigindo essa injustiça e criando condições reais para o setor crescer”, afirmou o deputado.
De acordo com ele, a aprovação do texto cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento da reciclagem no país, especialmente em um cenário em que muitas cooperativas e pequenos empreendedores enfrentam dificuldades para manter a atividade.
Reciclagem pode gerar mais renda e emprego com nova regra
O projeto também pode trazer efeitos diretos para a economia. Isso porque a redução de tributos tende a aliviar custos operacionais, melhorar a margem de lucro do setor e, consequentemente, ampliar a remuneração de quem trabalha com reciclagem.
Domingos Sávio reforçou que a proposta pode beneficiar principalmente os trabalhadores da base da cadeia produtiva.
“O Brasil precisa parar de sufocar quem produz. Ao reduzir impostos sobre a reciclagem, estamos incentivando emprego, renda e dando dignidade para milhares de famílias que vivem dessa atividade”, destacou.
Além do impacto econômico, a medida pode impulsionar a formalização do setor e aumentar a segurança jurídica para negócios que historicamente enfrentam baixa rentabilidade e excesso de burocracia.
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Projeto aprovado no Senado fortalece cooperativas e empresas
Outro ponto importante da proposta envolve o fortalecimento das cooperativas de reciclagem, que exercem papel fundamental na coleta, separação e reaproveitamento de resíduos.
Com menos tributos e mais previsibilidade, essas organizações podem ganhar mais capacidade de operação, ampliar contratos e melhorar a renda de seus integrantes.
Da mesma forma, empresas do setor também devem ganhar fôlego para investir, expandir a produção e aumentar a competitividade no mercado.
Setor de reciclagem pode ganhar novo marco no Brasil
Para Domingos Sávio, o projeto mostra que é possível unir desenvolvimento econômico, geração de renda e eficiência na gestão pública.
“Esse é o caminho: menos imposto, mais incentivo e mais liberdade para quem quer trabalhar. O resultado é crescimento econômico com impacto social direto”, afirmou.
Se receber a sanção presidencial, a proposta pode consolidar um novo ambiente para o setor de reciclagem no país, com estímulo à produção, valorização do trabalho e avanço na economia circular.
