Isadora Santana
A sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, realizada na manhã desta segunda-feira (19), teve apenas uma matéria votada, dentre sete agendadas. A permuta de imóveis envolvendo uma entidade filantrópica foi sobrestada.
O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal aprovada por três votos, autoriza a dação em pagamento a
dois casais a execução de obras e serviços que menciona, a título de indenização de glebas declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
Os vereadores Rodyson Kristnamurti (PSDB) e Eduardo Print Júnior (SDD), divergiram sobre a votação do projeto de lei EM 080/2016, que tem por objetivo a aquisição do imóvel onde funciona, atualmente, a instituição acolhedora Casa de Maria Mãe Mestra – Unidade Masculina ligada a entidade Associação Missão Maria de Nazaré, que trata adolescentes em situação de risco social.
Segundo o parlamentar Eduardo Print Júnior, houve o interesse do proprietário em vender a casa, e a prefeitura decidiu permutar lotes e imóveis. O imóvel ficará para a prefeitura e não para a entidade.
“O município ficará assim com o imóvel, fazendo um termo de comodato com a entidade. O comodato será definido com o próximo prefeito, já que esse ano não dá tempo de fazer o trâmite legal”, explica Print Júnior.
O vereador Rodyson Kristnamurti afirma que em outro momento, um dos lotes a ser permutado de propriedade do município, situados na Rua Olinda, no Bairro Bom Pastor, já havia sido avaliado em R$500 mil, e para o atual projeto, a avaliação caiu para R$360 mil. Diante da discrepância dos valores, o parlamentar acredita que os cofres públicos não devem ter prejuízo, mesmo que a intenção seja boa.
“Não tenho nada contra a entidade, pelo contrário só tenho a favor, o que não está batendo na minha cabeça é a avaliação do imóvel, que está dando uma diferença grande. Imagino que o imóvel avaliado da entidade deve realmente valer mais de R$1 milhão, o que não está batendo são os valores dos imóveis da permuta, que está mais abaixo”.
O parlamentar Edimar Máximo (PHS) pediu o sobrestamento da pauta, que foi acatada pelo presidente da câmara por 10 dias.
