Autoria do vereador Vítor Costa, iniciativa visa fornecer material escolar gratuito a famílias em vulnerabilidade
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, por 13 votos favoráveis, nesta quinta-feira (03), o Projeto de Lei “Meu Kit Escolar”, de autoria do vereador Vítor Costa. A proposta autoriza a Prefeitura a criar um programa que distribuirá kits com materiais escolares para todos os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, priorizando famílias de baixa renda, muitas chefiadas por mães solo.
Principais pontos do projeto
- Material escolar gratuito: Cadernos, lápis, canetas, régua e outros itens essenciais para o ano letivo.
- Foco em vulnerabilidade social: Auxílio a famílias que enfrentam dificuldades para arcar com despesas educacionais.
- Implementação condicionada ao orçamento: Executivo terá autonomia para definir prazos e formato de distribuição.
Vítor Costa, autor da proposta, destacou que a iniciativa é inspirada em sua própria experiência como ex-aluno da rede municipal. “Lembro da alegria de receber o kit na época do ex-prefeito Demétrius Arantes. Era a garantia de que teríamos condições de estudar”, afirmou. O vereador reforçou que o projeto busca reduzir desigualdades e fortalecer a educação pública, além de aliviar o orçamento doméstico de milhares de pais.
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Próximos passos
A Prefeitura agora deverá analisar a viabilidade orçamentária e definir cronogramas para a distribuição. Embora não haja prazo estipulado, Costa prometeu acompanhar de perto a tramitação: “Educação é prioridade. Vamos trabalhar para que o kit chegue às crianças o quanto antes”.
Como funcionará na prática?
- Quem recebe: Alunos do 1º ao 9º ano da rede pública municipal.
- Critérios: Prioridade para famílias inscritas no CadÚnico ou com renda per capita de até meio salário-mínimo.
- Onde retirar: Escolas ou postos de atendimento da Prefeitura (a definir).
Dados do IBGE (2023) indicam que 37% das famílias divinopolitanas com crianças na escola pública gastam mais de 20% da renda com material escolar. Para especialistas, programas como o “Meu Kit Escolar” são fundamentais para combater a evasão e melhorar o desempenho dos estudantes.
