Segunda etapa do Alvará Legal foi lançada na Fiemg; Proposta é desburocratizar e incentivar o desenvolvimento da cidade
Marcelo Lopes
A segunda etapa do Projeto Alvará Legal foi lançada nesta quinta-feira (30), em Divinópolis. Em um evento realizado no auditório da regional Centro-Oeste da Federação das Industrias de Minas Gerias (Fiemg) novidades foram apresentadas para as pessoas presentes, dentre elas autoridades e contabilistas.
A finalidade do projeto é agilizar o processo de aberturas de empresas na cidade, onde os empreendedores, exceto os micro, terão desburocratização ainda maior para iniciar os negócios.
“O Alvará Legal é um projeto que já vem sido desenvolvido no município e ele possui o objetivo de facilitar para que as empresas possam se abrir e se regularizarem na cidade”, disse Flávia Gontijo, secretária municipal de meio ambiente.
Processo
A segunda etapa foi lançada na Fiemg (Foto: Marcelo Lopes)
O projeto teve início após a sanção da lei 8.385/2017, que permitiu a liberação do alvará provisório, dando o pontapé inicial ao processo de desburocratização. Após isso, os envolvidos na iniciativa visitaram outras cidades do estado que possuem o mesmo sistema, com o objetivo de buscar informações e soluções para o processo.
“É uma atividade que já está em funcionamento, começamos com o alvará provisório, atualmente estamos com o alvará on-line e com isso já conseguimos liberar o documento em um período de 24 horas, possibilitando uma desburocratização e uma celeridade para os empreendedores”, continuou Flávia.
Com isso, o empreendedor poderá emitir o alvará através da internet. Anteriormente o processo levava de 3 a 4 meses para se concretizar e agora, em cinco dias, o cidadão poderá ter acesso à liberação. A iniciativa está gerando frutos, como a regularização dos processos em dia e o avanço de Divinópolis na classificação da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Antes do projeto, a cidade estava na posição de número 143 na questão de agilidade e número de empresas formalizadas. Hoje, a cidade está entre as dez melhores do estado.
Avaliação positiva
Segundo o presidente da Associação Comercial de Divinópolis (ACID), Léo Gabriel, a diminuição da burocracia gera o avanço do desenvolvimento e com o projeto, diminuirá a desistência e desânimo dos empreendedores devido a demora que existia anteriormente.
“O empresário reclama muito da burocracia e com razão. Muitas empresas, às vezes, deixam de investir ou até de expandir os negócios, devido a esta dificuldade. Temos esta notícia boa do alvará digital e isso vem somar para o desenvolvimento econômico de Divinópolis. Acreditamos que na esfera municipal haverá um desafogamento. É uma coisa nova, poucas cidades possuem esse formato (…) Nossa cidade fica mais competitiva, o ambiente de negócios melhora e a atração de mais empresas irá acontecer”, disse.
A presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Divinópolis), Alexandra Galvão, disse que o impacto para o comércio antes da iniciativa era negativo, devido a burocracia e a desestimulação de novos negócios.
“Diante dessa situação, desde março de 2017, fazemos parte de uma comissão de desburocratização, que durante todo esse período, veio tendo avanços. Hoje estamos celebrando o Alvará Legal, que chega em um momento que a economia e o comércio de nossa cidade vêem com bons olhos e que é verdadeiramente um grande passo para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade”, exclamou.
Sergio Bebiano, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv) relatou que com o projeto em desenvolvimento, a situação caótica de abertura de novas empresas irá diminuir.
“Era impossível de se conseguir abrir uma empresa na cidade, era insustentável. Com isso, não se geravam empregos, tributos e estávamos estagnados na economia municipal (…) Culminou-se neste marco histórico, onde o empreendedor não precisará de ir até a prefeitura, pois através do alvará on-line será possível abrir a empresa. Com isso irá gerar mais recursos, empregos e irá atrair mais investimentos (…) Este alvará foi construído por muitas mãos e é um projeto realmente muito importante e acredito que será um exemplo muito seguido por todo o país”, concluiu.
O sistema estará disponível no site da Prefeitura de Divinópolis a partir da próxima segunda-feira (03).
