Vinícius Luz
O prédio foi interditado após a vistoria realizada pela prefeitura no início do mês (Foto: Vinícius Luz)
A promotoria do meio Ambiente pode denunciar o município devido ao depósito irregular de lixo hospitalar no Distrito Industrial, em Divinópolis. No próximo mês os responsáveis pelo descarte ilegal de resíduos serão indiciados pelo Ministério Público e a Prefeitura pode ser responsabilizada pela permanência dos dois depósitos ilegais.
De acordo com o promotor de defesa do Meio Ambiente, Alessandro Garcia, o município seria penalizado porque é de responsabilidade do município fiscalizar esse tipo de atividade. O promotor ainda afirma que as autoridades procuraram os sócios e proprietários da empresa que fazia a coleta do material.
“Estas pessoas simplesmente não respondem aos contatos e estamos tentando localizá-los para responsabilizá-los” conta.
Existem dois inquéritos contra a empresa que fazia a coleta dos resíduos abertos na cidade pelos danos causados. O promotor ainda afirma que os incêndios causados também geraram uma investigação criminal. Quem for responsabilizado responderá por crime ambiental e a pena pode chegar a quatro anos de prisão e multa.
Tentativas
A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que todos os esforços necessários para resolução do problema estão sendo feitos. A área do lote vago e do galpão já foram isoladas e lacradas.
Uma ação foi aberta na vara da Fazenda Pública para quebrar o sigilo fiscal da empresa para identificar as empresas que teriam contratado a coletora de resíduos e responsabilizá-las pelos depósitos. O município ainda aguarda a decisão da Justiça.
Depósito
Em maio de 2013 um incêndio em um lote revelou o depósito ilegal de lixo hospitalar no distrito Industrial. Uma empresa de Poços de Caldas estava descartando os resíduos ilegalmente e sem qualquer tratamento na área e em um galpão no mesmo bairro. Esta já havia sido notificada várias vezes pela Vigilância Sanitária desde 2011 quando se instalou nestas áreas. Os dois depósitos foram lacrados mas um novo incêndio atingiu o lote vago em outubro do ano passado destruindo a estrutura da área.
Moradores da região reclamam que a fumaça nunca se apagou e continua infestando a área além de temerem o risco de contaminação. O Ministério Público já possui dois processos contra os responsáveis e a Vara da Fazenda Pública está analisando um pedido de quebra de sigilo fiscal da prefeitura para identificar os contratantes da empresa de tratamento de resíduos e obrigá-los a retirar o material e tratá-lo.
