Obra da jornalista e advogada Valquíria Souza compara a LGPD com o regulamento europeu e destaca a importância do tema como direito fundamental
A crescente evolução do acesso à internet trouxe avanços na democratização da informação, mas também desafios para a chamada sociedade de dados. Diante desse cenário, a proteção de dados pessoais foi incluída entre os direitos fundamentais no Brasil. Para explorar o tema, a jornalista e advogada Valquíria Souza lança o livro “Direito Fundamental à Proteção de Dados: Uma análise comparativa do GDPR da União Europeia e da LGPD brasileira”, que será apresentado ao público no dia 24 de abril, das 19h às 21h, na Livraria Loreto, localizada no Shopping Pátio, em Divinópolis.
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Análise jurídica e alerta sobre direitos digitais
Na obra, a autora conduz o leitor por uma análise detalhada da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em comparação com o General Data Protection Regulation (GDPR), regulamento europeu que inspirou a legislação brasileira. Valquíria Souza, que desde 2021 ministra palestras e aulas sobre o assunto, destaca a importância de reconhecer a proteção de dados como um direito essencial na era digital.
O promotor de Justiça Carlos José e Silva Fortes, responsável pelo prefácio do livro, ressalta: “Dra. Valquíria nos mostra que a proteção de dados pessoais é um direito fundamental, tendência comum nas legislações globais. Além disso, alerta que os usuários devem se mobilizar para garantir esse direito, especialmente porque sua positivação como garantia constitucional já é uma realidade para cidadãos brasileiros e europeus.”
Evento aberto ao público e vendas online
O lançamento é gratuito e voltado para profissionais do Direito, estudantes e interessados no tema. Os exemplares já estão disponíveis para compra no site da Editora Conhecimento.
Com uma abordagem didática e atual, o livro surge como um recurso para entender os impactos da tecnologia na privacidade e os mecanismos legais de proteção no Brasil e no mundo.
