A gravidade da crise do Hospital São João de Deus (HSJD) é a mesma desde 2012 quando a notícia ganhou as manchetes dos noticiários locais. Desde então manobras são feitas para manter os atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Três anos depois, o promotor Sérgio Gildin, responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), diz que “será tarde” quando o Estado quiser “socorrer” o hospital.
Os R$ 17 milhões anunciados no ano passado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram tratados como “propaganda enganosa” pelo promotor. Gildin disse que o valor será apenas para o custeio dos leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI). Nenhum centavo desde montante – que totaliza um ano de prestação de serviço – será usado para abatimento de dívida. Até agora, o HSJD conseguiu reabrir apenas cinco dos 20 liberados.
“Há uma retaguarda para funcionamento dos leitos. Há uma equipe médica e o hospital não consegue estes profissionais porque está atrasando os pagamentos. A gente não quer ajuda, queremos que o Estado, município e União paguem o que nos é devido”, afirma.
O débito dos três entes federados com a unidade já soma R$ 10 milhões. Este valor seria utilizado para pagamento dos honorários médicos. Todos os meses um terço do que é pago às equipes vai se acumulando à dívida com os profissionais. A ideia é colocar em dia os pagamentos, formar equipe de CTI e reabrir os outros 15 leitos. Em seguida, trabalhar a recontratualização da tabela do SUS.
“O São João de Deus é o único do Estado credenciado para atender apenas uma região com 1,5 milhão de pessoas. A saúde pública é problema do SUS e por isso ele tem que resolver”, enfatizou Gildin.
Ao longo de dezembro, segundo o promotor, vários e-mails foram encaminhados ao Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira. Entretanto, ainda não recebeu nenhum retorno.
“Já engrossamos o tom. A situação do hospital não tem nada de nova, ela é delicada desde o primeiro dia, devido as instabilidades. Há ameaças de paralisação, fechamento, como sempre”, destacou.
“O hospital pode fechar daqui um mês, dois anos, como pode fechar hoje e poderia ter fechado antes. O que temos feito é fazer que continue a assistência ao SUS e ele não feche […] Pode ser tarde quando o Estado quiser socorrer, porque a situação vai se desequilibrando, a estrutura sucateando”.
Setor privado
Se os entes federados não ouvirem os gritos de socorro, a região poderá perder para a iniciativa privada o único hospital de alta complexidade credenciada pelo SUS. Pela primeira vez, o promotor admitiu esta possibilidade.
“Temos outras frentes caso essas não se resolvam para evitar que o hospital pare totalmente”.
Uma das alternativas é transferir a gestão para algum hospital da cidade, até mesmo de outros municípios ou para empresas interessadas. A transferência para a Unimed, por exemplo, é um dos rumores. Neste caso, o São João de Deus deixaria de ser uma fundação e não teria obrigatoriedade de atender pelo SUS.
“Pode ser que algum hospital daqui [Divinópolis] também queira assumir como fundação, não há impedimentos para isso”.
“Mas, o mais barato e eficiente é isso, o Estado, município e União pagarem o que devem e pronto. A gente paga os médicos, cria novos serviços e equilibraria as contas”, finalizou.