O Conselho Tutelar existe para garantir os direitos de crianças e adolescentes, zelando pelo seu bem-estar e protegendo-os de qualquer forma de violência. No entanto, o que fazer quando aqueles que deveriam atuar como guardiões da infância e da juventude se tornam os próprios algozes? A denúncia contra um ex-conselheiro tutelar de Divinópolis, investigado por assédio e abuso, expõe não apenas uma falha individual, mas uma profunda contradição dentro das instituições que deveriam proteger os mais vulneráveis. O vereador Matheus Dias (Avante) expôs o caso publicamente na quinta-feira (12/3).
Como dito pelo vereador, é inadmissível que alguém investido de poder e responsabilidade use sua posição para ferir justamente aqueles que deveria proteger. O caso, que já está sob investigação do MPMG e da PV, não pode ser tratado como um episódio isolado. Embora, não possamos generalizar, respeitando os bons profissionais. Contudo, ele exige um olhar mais amplo sobre os mecanismos de controle e fiscalização dentro dos órgãos que lidam diretamente com o direito das crianças e adolescentes.
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Impunidade não pode prevalecer ao poder
A impunidade não pode prevalecer. Se a sociedade tolera que agentes públicos abusem da confiança concedida a eles, abre-se um precedente perigoso. É fundamental que trate o caso com a devida seriedade. Assim, garantindo não apenas a punição do responsável, caso se comprove a culpa, mas também a preservação da integridade das instituições.
A confiança na justiça e nas entidades de proteção à infância só será restabelecida quando enfrentar casos como esse com transparência, rigor e compromisso com a verdade. O silêncio e a omissão não podem ser opções diante de crimes que ferem a essência daquilo que deveríamos ter como mais sagrado: a segurança e a dignidade de nossas crianças.
