Marina Assis
Comerciantes tiveram de improvisar para cumprir a norma (Foto: Marina Assis)
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) inicia nova ação preventiva no período natalino para fiscalização de preços nos comércios de Divinópolis. A ação que começou nesta quarta-feira (11) em parceria com o Ministério Público (MP) será intensificada até o dia 23 de dezembro e deve permanecer em 2014.
A operação teve início após o órgão registrar denúncias de que os preços não estavam expostos nas vitrines de várias lojas. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os valores devem ser colocados de forma visível para os clientes.
Também devem ser expostos os preços a vista e a prazo, além da informação caso haja juros e qual a porcentagem dele. As principais reclamações recebidas pelo Procon foram referentes aos supermercados e as vitrines das lojas.
“Muitas vezes, nesta época do ano, as lojas estão cheias e não ter os valores expostos sobrecarrega os vendedores, além de correr o risco de gerar desconforto aos consumidores que precisam ficar perguntando aos vendedores e às vezes são mal atendidos por causa do movimento”, explica a coordenadora do Procon, Tereza Lada.
Até o momento apenas quatro empresas foram fiscalizadas e ambas concordaram em arrumar seus produtos seguindo a notificação feita pelo órgão.
Os preços devem ficar visíveis (Foto: Marina Assis)
“O fiscal vai até o estabelecimento após denuncia acompanhado de um funcionário do Ministério Público, faz a notificação e o comerciante tem até 30 dias para adequar as normas, após isso ele é autuado e tem até 10 dias para resolver, caso contrário é multado, tem a loja interditada ou pode até ter a mercadoria confiscada”, alerta Tereza.
Outras dicas para as compras de fim de ano dadas pela coordenadora são: pesquisar preços; economizar; não comprar por impulso; documentar prazo de entrega; e na hora de presentear alguém é sempre bom perguntar se a loja realiza troca e qual o prazo para trocar, além de pedir a documentação caso for necessário trocar. Nenhuma loja é obrigada a realizar a substituição do produto por outro tamanho ou modelo caso não esteja estragado.
Essa é a primeira fez que a ação é realizada em Divinópolis.
