Quatro nomes surgem como pré-candidatos na disputa pela prefeitura de Perdigão

Ex-prefeito teve as contas de 2016 rejeitadas e pode estar inelegível para a próxima eleição

Quatro nomes surgiram como possível pré-candidatos à prefeitura de Perdigão. Na lista alguns conhecidos do cenário político da cidade. Prefeito e vice podem estar na disputa, assim com um ex-prefeito que, pelos bastidores, é considerado inelegível.

Apenas uma mulher, a vereadora Júlia de Azevedo Brandão (DEM) deve entrar na disputa. Ela foi a mais jovem eleita para o cargo no Brasil. Na época, ainda com 18 anos, ela teve a segunda maior votação, 334 votos.

Também está na disputa o atual prefeito, Gilmar Teodoro (PSDB). Ele deverá tentar a reeleição e caso consiga emplacar a candidatura e vencer o pleito, irá para o terceiro mandato.

A briga deverá ser acirrada, já que também ventila pelos bastidores políticos, da cidade de 11,5 mil habitantes, o nome do atual vice-prefeito, Vicente de Paula Souza (Podemos), conhecido como Paulinho. Ele e o prefeito romperam.

Ex-prefeito

Quem quer voltar ao posto de prefeito, é Constantino Dimitrius Bilalis Neto (Patriota), o Tininho. Ele já foi prefeito por quatro mandatos e alguns rastros da administração anterior continuam respingando na atual. O reflexo também poderá ser sentido em impedimentos jurídicos para o registro de uma possível candidatura. Pelos bastidores, a informação é de que ele está inelegível.

As contas de 2016 do ex-prefeito foram rejeitadas pelos vereadores por oito votos a um em outubro do ano passado, após uma auditoria constatar possíveis irregularidades. Apesar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público ligado ao órgão recomendou que fosse feito “estudo minucioso”. A Comissão, então, optou por contratar uma empresa especializada.

Entre a possíveis ilegalidades, está o reajuste indevido de 10% para prefeito, vice e secretários. Segundo a perícia, o aumento pode ser concedido apenas por força de lei, entretanto, ele ocorreu por meio de decreto.

A auditoria apontou também distorções nos valores informados ao TCE referentes a “indenização por demissões”. Conforme o relatório, mesmo in loco foi possível identificar apenas os R$246 mil informados ao órgão, os R$89 mil não foram identificados.

Também foi identificado pagamento de 13º salário e vantagens financeiras para secretários sem amparo legal. Outro ponto, é ausência de comprovantes dos pagamentos de “auxilio funeral” pago a família de servidores.

Na lista, aparece ainda a abertura de crédito suplementar de R$5,6 milhões sem seguir os devidos tramites legais. O ex-prefeito, segundo a auditoria, não repassou o duodécimo integral ao Legislativo, ficando cerca de R$177,7 mil a ser ressarcidos.

Teriam também débitos com consórcios, como o Cis-Urg – responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, os restos a pagarem somam R$15,4 mil. A auditoria revelou falta de acompanhamento da execução de contratos.

Por fim, o perito constatou que o ex-prefeito não cumpriu com a apresentação das contas de saúde em 2016.

Inelegibilidade

De acordo com um advogado especialista na área ouvido pela reportagem, a rejeição nas contas pode representar a inelegibilidade do político por oito anos contados da data de publicação do decreto (Resolução) da Câmara, Assembleia ou Congresso.

A previsão está na alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90 alterada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei Ficha Limpa).

Entretanto, conforme certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) não consta, até o momento, a rejeição das contas do ex-prefeito. Para se candidatar, ele precisa apresenta-la.

A procuradoria da câmara informou ao PORTAL GERAIS que tanto o TCE/MG quanto o Ministério Público foram comunicados sobre a rejeição em dezembro do ano passado. O TCE, segundo a procuradoria, comunicou ao legislativo o encerramento do procedimento. Ainda de acordo com a procuradoria, eles já questionaram o Tribunal o motivo de ainda não terem lançado no sistema a rejeição, porém não obtiveram retorno até o momento.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

Deixe seu comentário

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do PORTAL GERAIS. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O PORTAL GERAIS poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.