O Fórum Técnico para discutir o Plano Estadual de Educação foi realizado nesta quinta-feira (28). Profissionais ligados à área discutiram propostas para integrar o Projeto de Lei 2.882/15 já em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Um dos pontos debatidos foi a inclusão de temas relacionados a diversidade. A “questão de gêneros” também esteve na pauta.
O Fórum foi na Escola Joaquim Nabuco (Foto: Sarah Torres/ALMG)
O plano vem como uma ferramenta de reorganizar e nortear a educação no Estado. O projeto segue a lei nacional 13.005, de 2014 que também determina aos municípios elaborarem o documento. Divinópolis, por exemplo, aprovou em maio do ano passado em meio à polêmica da “questão de gêneros”.
Parágrafos inteiros foram suprimidos do capítulo da Diversidade e Educação. Eles previam a discussão das questões raciais, indígenas e das pessoas com deficiência, além da homossexualidade. Também foi vetado o parágrafo que tratava da “Educação de Jovens e Adultos”.
Apesar da decisão local, o superintendente da Regional de Educação, Silvio Faria, disse que o Plano Estadual deve trazer caminhos para a inserção social e combate ao preconceito através da formação educacional.
“Vamos trabalhar o que ministramos nas escolas com a inserção dessas novas propostas que vierem, questão de gênero, afroconsciência, estudo religioso. Tudo isso deve ser discutido para que haja mais integração e menos preconceito e mais inserção do aluno que é a nossa base de ser”, argumenta.
“O que queremos é reescrever este livro e nele tem a escola aberta, a indígena, educação profissional, a EJA, uma séria de processos que entram na inclusão. A escola sustentável, a educação especial”, menciona.
Humanização e respeito
O deputado Professor Neivaldo disse que discutir gênero é discutir respeito e diversidade (Foto: Sarah Torres/ALMG)
Tratar da diversidade não significa implantar nas escolas a “ideologia de gêneros” como é apresentado, por exemplo, pela igreja. Segundo religiosos, seria como se não existissem nas escolas “meninos e meninas”. Isso foi contestado pelo membro da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Professor Neivaldo Lima (PT) que tratou como absurda essa definição.
“Não existe ideologia de gênero. Não existe esta temática no plano de educação. Discutir gênero, significa discutir mulheres, respeito a diversidade. A escola é reflexo da sociedade. E na sociedade queremos humanização, respeito. Lá na escola nós temos gays, lésbicas, travestis, transexuais e não podemos através da discriminação expulsar essas pessoas. Queremos que nossos alunos respeitem o espaço de cada um, a orientação, a diferença. Mas isso, não significa discutir uma ideologia de gênero como alguns fundamentalistas defendem por aí. Isso é um grande absurdo”, defendeu.
O projeto em tramitação define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública de Minas Gerais nos próximos dez anos. Os participantes de hoje (28) podem priorizar e apresentar novas propostas ao plano. No encerramento, às 18h, serão eleitos os representantes regionais à etapa final do fórum, que ocorrerá de 15 a 17 de junho, na ALMG.
