Governo propõe aumento de 5,26% nos vencimentos da categoria; projeto segue para análise nas comissões
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou à Assembleia Legislativa (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 3.503/25 nesta quarta-feira (2/04).
A proposta prevê um reajuste de 5,26% nos vencimentos dos servidores da educação básica. Deputados receberam o projeto durante a Reunião Ordinária de Plenário.
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Atualização do piso salarial
Primeiramente, o governo pretende atualizar o piso salarial da categoria, seguindo a portaria do Ministério da Educação publicada em janeiro de 2025.
A medida garante efeitos retroativos ao primeiro dia do ano. Além disso, o reajuste inclui cargos de provimento em comissão e gratificações de função do Grupo de Atividades da Educação Básica do Poder Executivo.
Por outro lado, o reajuste também contemplará servidores inativos, pensionistas com direito à paridade e contratados temporários com funções equivalentes. Além disso, cargos de direção e coordenação em escolas também receberão o aumento.
Outros debates no Plenário
Além do projeto de reajuste, os deputados também discutiram o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril.
Durante a sessão, Cristiano Silveira (PT) criticou o veto do governador a dispositivos da Lei Orçamentária, que garantiriam centros de atendimento a pessoas com autismo. Nesse contexto, o parlamentar também questionou a ausência de cursos de terapia ocupacional nas universidades estaduais.
Por sua vez, Rodrigo Lopes (União Brasil) defendeu a inclusão dos autistas na sociedade, destacando a desigualdade no acesso a terapias. Para ele, vincular recursos educacionais ao atendimento terapêutico se mostra essencial para promover inclusão social.
Segurança no campo e saúde pública
Outro tema abordado foi a insegurança enfrentada por produtores de café no Sul de Minas. Carol Caram (Avante) alertou que mulheres sofrem mais com a violência nas fazendas.
Portanto, ela propôs uma audiência pública para discutir soluções concretas e garantir mais segurança no campo.
Em seguida, Ricardo Campos (PT) cobrou a aprovação do PL 1.745/23, que obriga os hospitais do SUS a manterem estoque de soro para picadas de escorpião. Segundo o deputado, a proposta surgiu após duas crianças morrerem em Varzelândia por falta do antídoto. Assim, ele espera evitar novas tragédias.
Questões políticas e memória histórica
Além das questões relacionadas à educação e à saúde, a sessão também trouxe debates políticos. Caporezzo (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por encaminhar um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o deputado, a decisão é injusta e absurda.
Por outro lado, Bella Campos (Psol) sugeriu criar um memorial no antigo Dops, como forma de preservar a memória dos que sofreram perseguições durante a ditadura militar. De acordo com a deputada, o local abrigava práticas de tortura contra presos políticos.
Além disso, Bella Campos também lamentou o fechamento do Hospital Maria Amélia Lins pela Fhemig, que cancelou mais de 100 cirurgias. Segundo ela, a decisão representa um desmonte da rede hospitalar estadual e prejudica usuários do SUS.
Portanto, a ALMG analisará o projeto de reajuste nas comissões antes de votar em Plenário. Dessa forma, os parlamentares esperam garantir um debate amplo e equilibrado sobre o tema.
