Amanda Quintiliano
Promotor destaca a importância do repasse federal (Foto: Amanda Quintiliano)
A promessa do governo federal de repactuação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não saiu do papel e tem ameaçado o Hospital São João de Deus (HSJD), em Divinópolis. O promotor Sérgio Gildin foi enfático ao dizer, nesta segunda-feira (01), ao PORTAL, que a sobrevivência da unidade está nas mãos do Ministério da Saúde.
Sem a repactuação, que pode render cerca de R$ 1 milhão a mais aos cofres do hospital, os riscos de ele fechar as portas são grandes. A medida não significa injetar recursos a fundo perdido. A União estaria pagando, simplesmente, pelos procedimentos realizados aos pacientes do sistema público. Com a recontratualização e pequenos ajustes o HSJD passa a ser autossustentável, segundo Gildin.
Já se o Ministério da Saúde fechar os olhos o problema poderá se aguçar e levar a revisão do modelo operacional. O assunto será debatido no próximo dia 09 em um encontro com representantes da Secretaria Nacional de Saúde.
“Se o ministro chegar na reunião e dizer que o hospital não é viável e que não vai recontratualizar, então vamos repensar, se vamos descredenciar do SUS ou não, se vamos limitar e atender só 60%, ou se ele deixa de ser filantrópico e passa a ser outro modelo que só atende 20% de SUS. Aí esse problema passa a ser do Estado”, afirmou.
“Vamos concertar o hospital se tiver a recontratualização […] Bem administrado ele é viável”, acrescentou.
Atendimentos extrapolam
Atualmente, o HSJD realiza mais do que recebe. A afirmação foi do próprio superintendente Afrânio Emílio e repetida hoje pelo promotor. Para equilibrar o caixa, os procedimentos extras foram limitados, ou seja, se antes eram mais de 1,3 mil, hoje não passa das 960 Autorizações de Internações Hospitalares (AIH).
Para receber os repasses em atrasos, já se estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o governo federal. Em meados do mês passado, Afrânio chegou a dizer à reportagem do PORTAL, que não tinha expectativas de receber antes de outubro, isso para ser otimista. A previsão real era de o repasse ser autorizado apenas no início do próximo ano.
Sem a repactuação o déficit mensal do hospital é de R$ 1,2 milhão, segundo dados da superintendência. O valor negativo leva a aumento da dívida, hoje em R$ 110 milhões, e atraso no pagamento de médicos. Com a liberação do Ministério da Saúde haverá um equilíbrio do caixa, reduzindo o déficit para cerca de R$ 200 mil. Esse montante seria igualado com os reajustes já em execução, como as renegociações dos contratos e outras medidas administrativas.
