O deputado federal Jaime Martins (PSD participou da abertura da 17ª edição da Feira de Calçados de Nova Serrana (Fenanova), principal feira do setor calçadista realizada em Minas Gerais. O parlamentar visitou os stands da feira e conversou com empresários sobre o atual panorama do setor. Já na abertura do evento, o subsecretário da Receita Estadual João Alberto Vizzotto informou a prorrogação por mais 1 ano da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 3% para 2%, que foi implantada em setembro de 2015. Segundo Vizzotto.
“A prorrogação do benefício fiscal é uma medida para fortalecer os empresários do polo de Nova Serrana que mesmo diante das dificuldades econômicas estão realizando um trabalho referência para Minas e o Brasil”, afirmou.
Em entrevista, Jaiminho comemorou o anúncio da medida e afirmou que juntamente com a questão fiscal / tributária, a importação de produtos chineses e o momento econômico brasileiro são os grandes desafios para o setor.
“Ainda na semana passada estive reunido em Brasília com a direção da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), para discutimos ações contra a importação de calçados chineses, que são oferecidos a preços abaixo do mercado nacional desestabilizando e afetando a produção nacional. Além das questões internas, relativas aos tributos e incentivos fiscais, precisamos também pensar o mercado calçadista a nível global. Incentivos como o anunciado hoje, mantendo a alíquota de ICMS em 2% mantém a competitividade da indústria e promove investimentos diante de um cenário econômico difícil que estamos vivendo”, comentou.
O deputado ainda lembrou que há cinco anos, como resultado do seu trabalho na Câmara dos Deputados, foi estabelecida uma barreira tributária (sobretaxa de U$13,85 por par de calçado exportado pela China) para combater o comércio predatório de produtos importados no setor calçadista.
