Marco Aurélio citou mais eficiência do serviço público, bem como a estabilidade do Instituto de Previdência a partir da redução dos contratos temporários
A provável realização do concurso público pela Prefeitura de Divinópolis ainda esse ano pode reduzir o número de servidores com contratos temporários de trabalho na Secretaria Municipal de Educação (Semed). Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Marco Aurélio Gomes essa redução “só traz benefícios para o município e cidadão”.
Pelos números atualizados no último dia 17, dos 5.353 servidores municipais em atividade, 1.824 estão sob contratos temporários, conforme levantamento do Sintram. Isso, representa 34,07% da massa trabalhadora da prefeitura.
“Essa é uma luta antiga do Sintram. A redução dos contratos temporários só traz benefícios para o município e para o cidadão. O servidor efetivo tem a estabilidade garantida, o que lhe dá total segurança para exercer sua função, como também permite o acúmulo de experiência que é tão importante para o desempenho de atividades que mexem diretamente com a vida da cidade”, afirma Marco Aurélio Gomes.
Além disso, conforme o presidente, ainda há a questão do Diviprev, já que o aumento dos servidores efetivos terá uma contribuição decisiva para melhorar a arrecadação.
“Que tem um déficit atuarial de quase R$ 1,7 bilhão e sua principal fonte de recursos são as contribuições paga pelos servidores. Por isso defendemos o concurso público, defendemos o fim dos contratos temporários, como forma de garantir um serviço público eficiente.”, Gomes.
Edital do concurso público
O edital do concurso público com edital previsto para divulgação na terça-feira (28/5), deve trazer 559 vagas para a Educação. Delas 550 para professores em atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Dos 1.205 servidores lotados hoje na Semed, 636 (52,78%) atuam a partir de contratação temporária, enquanto os efetivos são apenas 359 (29,79%).
A possibilidade da efetivação de 559 servidores após a realização do concurso público, levando em consideração os números de hoje, vai reduzir os contratos temporários na Semed para pouco mais de 6%. A Semed é a secretaria que detém o maior número de contratos temporários na administração municipal. Dos 1.824 contratos temporários ativos na Prefeitura, 34,86% estão na Semed.
