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Reforma administrativa cria cortina de fumaça, dispara Sintram

Por 14/01/2022janeiro 17th, 2022Outras Notícias, Política

Sindicato se posiciona contra o projeto e diz que ele dá “superpoderes” para a vice-prefeita

A reforma administrativa da Prefeitura de Divinópolis ainda não passou pelos vereadores. Com críticas à proposta, o projeto de lei foi sobrestado nesta quinta-feira (13/1) em reunião extraordinária. Contra a reformulação, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) disparou nesta sexta-feira (14/1): “Cria uma cortina de fumaça”.

Saiba o que muda com a reforma administrativa

A proposta extingue 82 cargos comissionados e tem como promessa gerar economia, em quatro anos, de pelo menos R$10 milhões. O sindicato não está convencido já que, apesar das extinções, são criadas noves funções de alto escalão, além de quatro subsecretarias.

“Na proposta, a atual gestão extingue os 82 cargos de coordenadores, que pertencem ao GH4, que são salários menores, mas passam de 35 para 44 os cargos do alto escalão, que pertencem ao GH7. Há uma discrepância nesta proposta. Além de aumentar o número de cargos com salários altos, a administração elimina duas secretarias, mas cria quatro subsecretarias, e os responsáveis pela pasta vão estar incluídos nos cargos GH7”, argumenta a presidente do Sintram, Lucian Santos.

Para se ter ideia, no gabinete do prefeito serão criados os cargos de assessoria de gabinete e assessoria de fiscalização, que pertencerão ao grupo GH7.

“A situação não é tão simples quanto parece, e da forma como foi apresentada pelo município”, destaca.

Gratificação

O projeto também cria as Funções Gratificadas. Elas serão destinadas ao desempenho de funções de confiança, exclusivamente exercidas por servidores detentores de cargo efetivo. A proposta as dividem em duas modalidades conforme complexidade e em decorrência do risco de gestão e transversalidade das ações.

Em uma delas, o servidor efetivo terá direto a um acréscimo de 12 Unidades Padrão Fiscal, ou seja, R$999,96. Na outra, a 24 UPFMD, o que equivale, atualmente, a R$1.999,92.

“Como a administração vai classificar, ou medir o risco de gestão da função? O que é, e como será verificada a transversalidade das ações? Isso tudo tem que estar muito bem explicado, pois na proposta está subjetivo, não está claro para a diretoria do Sindicato. O Município deve detalhar muito bem essa questão da gratificação, porque da forma que está abre espaço para abuso moral dentro da Prefeitura”, alega a presidente do sindicato.

Ela indaga os critérios técnicos que serão utilizados para determinar em qual modalidade o servidor irá se enquadrar.
O projeto prevê também gratificações para todos os ocupantes de cargos comissionados, variando de 50,4% a 100%.

“Superpoderes”

O sindicato ainda alega que a reforma dá “superpoderes” para a vice-prefeita, Janete Aparecida e para o secretário municipal de administração (Semad), Thiago Nunes.

De acordo com o projeto, “a organização dos órgãos, bem como as nomenclaturas dos cargos, respeitadas as competências e estruturas básicas previstas nesta Lei e o disposto em leis específicas, poderá ser revista por decreto, que conterá a revisão da estrutura de cada órgão e suas atribuições e respectivas unidades administrativas”.
Esse processo de estruturação fica, segundo a matéria, sob responsabilidade da Secretaria de Governo (Segov), hoje ocupada pela vice-prefeita, juntamente com a Semad.

“A diretoria do Sintram vê com muita preocupação essa concentração de poder na Secretaria Municipal de Governo e na Secretaria Municipal de Administração. A proposta tem que ser analisada com muito cuidado, pois além de dar autonomia para que a Segov e a Semad sejam responsáveis para coordenar o processo de estruturação organizacional, a vice-prefeita, além do seu gabinete que contará com um chefe e um assessor, ainda terá o comando da Defesa Civil e da Diretoria de Comunicação na Secretaria de Governo”, argumenta o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva.

A Segov terá uma assessoria executiva de interlocução; assessoria de informações e interface administrativa e assessoria de Governo.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Sou fundadora do Portal Gerais. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora. Mãe da Cecília, na desafiadora e gratificante tarefa de maternar, empreender, realizar-se.