Prefeitura de Divinópolis e sindicatos definem prazo de 30 dias para discutir mudanças no projeto da reforma da previdência
A Prefeitura de Divinópolis anunciou nesta quinta-feira (28) o adiamento da votação da reforma do DIVIPREV após acordo firmado com sindicatos representantes dos servidores municipais.
Segundo a prefeita, representantes do Sintram e do Sintemd solicitaram inicialmente a suspensão da tramitação do projeto por 120 dias. No entanto, a administração municipal alegou que não conseguiria conceder esse prazo devido à situação financeira da Prefeitura e ao risco de atraso nos salários.
Além disso, durante a reunião, o Executivo apresentou aos sindicatos os motivos econômicos que justificam a proposta de reforma previdenciária.
Prefeitura explica impacto financeiro da reforma do DIVIPREV
De acordo com a prefeita, o novo modelo prevê o congelamento da alíquota patronal em 28%, enquanto o município deixaria de pagar outras contribuições complementares.
Além disso, a Prefeitura assumiria diretamente o pagamento dos aposentados. Segundo a administração, essa mudança permitiria gerar economia suficiente para cobrir despesas consideradas críticas, como as últimas folhas salariais do ano e o pagamento do 13º salário.
Ainda conforme explicado pela prefeita, o município reserva mensalmente recursos para garantir o pagamento do 13º dos servidores.
- Agenda cultural: Divinópolis, Pará de Minas e Nova Serrana recebem exposição, arraiá e teatro
- History procura objetos antigos e curiosos para gravação de série em Divinópolis
- Brasil é eleito para Conselho Econômico e Social da ONU
- Frio marca o fim de semana em Divinópolis e cidades da região; veja a previsão
- Divinópolis reforça atendimento à população em situação de rua durante o frio
Sindicatos aceitam prazo menor para discussão
Após a negativa do prazo inicial de 120 dias, os sindicatos apresentaram uma contraproposta, que a Prefeitura aceitou junto aos vereadores da base do governo.
Com isso, o município abrirá um prazo de 30 dias para aprofundar as discussões sobre a reforma do DIVIPREV.
Nos primeiros 20 dias, os sindicatos deverão apresentar sugestões e apontamentos ao projeto. Em seguida, Prefeitura e representantes sindicais terão mais 10 dias para negociar possíveis alterações antes da reapresentação da proposta, prevista para o fim de junho.
Prefeita explica convocação de vereadores da base
Durante o pronunciamento, Janete também explicou o motivo de ter convocado vereadores da base governista para discutir o tema antes da definição do novo prazo.
Segundo ela, os parlamentares da base funcionam como conselheiros políticos da administração e acompanham diretamente as discussões consideradas estratégicas para o município.
A prefeita afirmou ainda que a decisão não excluiu diálogo com vereadores independentes ou da oposição e destacou que manteve conversas com outros parlamentares ao longo da tramitação do projeto.
Reforma do DIVIPREV propõe novas regras previdenciárias
A reforma do DIVIPREV chegou à Câmara Municipal na última semana e propõe mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores municipais.
Entre os principais pontos do projeto estão:
- novas regras de transição;
- sistema de pontuação por idade e tempo de contribuição;
- pedágio previdenciário;
- mudanças nos critérios para aposentadoria especial.
