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Reforma reduz comissionados e prevê R$15 milhões em economia; Veja o que muda

By 04/10/2021outubro 13th, 2021Outras Notícias, Política

Será lido no expediente desta terça-feira (5/10) a reforma administrativa prometida pelo atual governo. O projeto foi protocolado na semana passada, pelo prefeito Gleidson Azevedo e pela vice Janete Aparecida, ambos do PSC, e prevê R$15 milhões em economia. 

A proposta reduz os cargos comissionados dos atuais 223 para 141.

“Essa economia representa mais de R$261 mil mensais, e durante todo o ano serão mais de R$3.525 milhões totalizando ano final de quatro ano de mandato, corrigindo estes valores, uma economia de R$15 milhões”, informou a assessoria de comunicação.

O projeto unifica duas secretarias, reduzindo o número de pastas dos atuais 14 para 12. 

A Secretaria de Esportes passa a ser junto com a de Cultura. Já a de Agronegócio será junto com a de Serviços Urbanos. A nomenclatura de algumas secretarias é alterada com a proposta.

A reforma também cria subsecretarias:

  • Subsecretaria de Agronegócio
  • Subsecretaria de Turismo
  • Subsecretaria de Esportes e Juventude
  • Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico.

Outra mudança é a exigência de curso superior completo para todos os secretários, subsecretários e diretores. Já para ocupar os demais cargos é necessário ter ensino médio completo e experiência na área de atuação comprovada.

Veja como ficam as secretarias:

  Atual Com a reforma
1 Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Ciência e Tecnologia
2 Secretaria Municipal de Cultura/ Secretaria Municipal de Esportes e Juventude Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Eventos e Lazer
3 Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
4 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
5 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação
6 Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Fazenda
7 Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Conveniadas
8 Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
9 Secretaria Municipal de Agronegócio/Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Rurais e Agronegócios
10 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícias de Mobilidade Urbana Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas Urbanas
11 Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde
12 Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana

*As secretarias em negrito, atualmente são duas, com a reforma passam a ser uma.

Outros cargos também são criados.

  • Assessoria especial de programas, parcerias e concessões
  • Assessoria especial

A polêmica Assessoria Especial de Assuntos Comunitários, criada na gestão passada, volta a ser diretoria de relações comunitárias.

Gratificação

O projeto também cria as Funções Gratificadas. Elas serão destinadas ao desempenho de funções de confiança, exclusivamente exercidas por servidores detentores de cargo efetivo. A proposta as dividem em duas modalidades conforma complexidade. 

Em um delas, o servidor efetivo terá direto a um acréscimo de 12 Unidades Padrão Fiscal, ou seja, R$999,96. Na outra, a 24 UPFMD, o que equivale, atualmente, a R$1.999,92.

O projeto reserva 50% dos cargos de confiança, com exceção dos agentes políticos (primeiro escalão), a 50% dos servidores de carreira.

Veja como fica o quadro GH:

ATUAL

 

COM A REFORMA ADMINISTRATIVA

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Sou fundadora do Portal Gerais. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora. Mãe da Cecília, na desafiadora e gratificante tarefa de maternar, empreender, realizar-se.