Será lido no expediente desta terça-feira (5/10) a reforma administrativa prometida pelo atual governo. O projeto foi protocolado na semana passada, pelo prefeito Gleidson Azevedo e pela vice Janete Aparecida, ambos do PSC, e prevê R$15 milhões em economia.
A proposta reduz os cargos comissionados dos atuais 223 para 141.
“Essa economia representa mais de R$261 mil mensais, e durante todo o ano serão mais de R$3.525 milhões totalizando ano final de quatro ano de mandato, corrigindo estes valores, uma economia de R$15 milhões”, informou a assessoria de comunicação.
O projeto unifica duas secretarias, reduzindo o número de pastas dos atuais 14 para 12.
A Secretaria de Esportes passa a ser junto com a de Cultura. Já a de Agronegócio será junto com a de Serviços Urbanos. A nomenclatura de algumas secretarias é alterada com a proposta.
A reforma também cria subsecretarias:
- Subsecretaria de Agronegócio
- Subsecretaria de Turismo
- Subsecretaria de Esportes e Juventude
- Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico.
Outra mudança é a exigência de curso superior completo para todos os secretários, subsecretários e diretores. Já para ocupar os demais cargos é necessário ter ensino médio completo e experiência na área de atuação comprovada.
Veja como ficam as secretarias:
| Atual | Com a reforma | |
| 1 | Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia | Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Ciência e Tecnologia |
| 2 | Secretaria Municipal de Cultura/ Secretaria Municipal de Esportes e Juventude | Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Eventos e Lazer |
| 3 | Secretaria Municipal de Assistência Social | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
| 4 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo |
| 5 | Secretaria Municipal de Educação | Secretaria Municipal de Educação |
| 6 | Secretaria Municipal de Fazenda | Secretaria Municipal de Fazenda |
| 7 | Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento | Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Conveniadas |
| 8 | Secretaria Municipal de Governo | Secretaria Municipal de Governo e Comunicação |
| 9 | Secretaria Municipal de Agronegócio/Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos | Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Rurais e Agronegócios |
| 10 | Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícias de Mobilidade Urbana | Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas Urbanas |
| 11 | Secretaria Municipal de Saúde | Secretaria Municipal de Saúde |
| 12 | Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública | Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana |
*As secretarias em negrito, atualmente são duas, com a reforma passam a ser uma.
Outros cargos também são criados.
- Assessoria especial de programas, parcerias e concessões
- Assessoria especial
A polêmica Assessoria Especial de Assuntos Comunitários, criada na gestão passada, volta a ser diretoria de relações comunitárias.
Gratificação
O projeto também cria as Funções Gratificadas. Elas serão destinadas ao desempenho de funções de confiança, exclusivamente exercidas por servidores detentores de cargo efetivo. A proposta as dividem em duas modalidades conforma complexidade.
Em um delas, o servidor efetivo terá direto a um acréscimo de 12 Unidades Padrão Fiscal, ou seja, R$999,96. Na outra, a 24 UPFMD, o que equivale, atualmente, a R$1.999,92.
O projeto reserva 50% dos cargos de confiança, com exceção dos agentes políticos (primeiro escalão), a 50% dos servidores de carreira.
Veja como fica o quadro GH:
ATUAL
COM A REFORMA ADMINISTRATIVA
