Retomada das obras do Hospital Regional continua sem previsão

Zema diz estar otimista em relação ao acordo com a Vale; Proposta financeira foi recusada e mineradora pediu prazo para analisar considerações

Ao contrário do esperado, o governador Romeu Zema (Novo) não anunciou a retomada das obras do Hospital Público Regional paralisadas desde 2016. Ele esteve nesta sexta-feira (20) na cidade. Antes, ele passou por São Sebastião do Oeste e Carmo do Cajuru onde visitou as empresas Avivar e Líder Interiores, respectivamente. Em Divinópolis, ele se reuniu com empresários do setor de confecção.

A expectativa era que o governador confirmasse a inclusão da obra no pacote do acordo com a mineradora Vale e anunciasse o início. Seria uma compensação da empresa devido aos rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho.

Entretanto, a proposta financeira foi recusada tanto pelo estado como pelo Ministério Público Estadual e Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais e da União, e Advocacia-Geral da União. A Vale pediu um prazo para analisar as considerações feitas pelo estado. A audiência de conciliação foi na terça-feira (17).

“Estamos extremamente otimistas com relação ao acordo com a Vale, o estado está tendo todo o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, da defensoria pública, da advocacia geral do estado, da advocacia geral da união, e esse acordo vai propiciar a conclusão não só do Hospital Regional de Divinópolis como também de outros hospitais regionais”, afirmou.

Contextualização 

Em petição conjunta apresentada em agosto de 2020 pelo Governo do Estado, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado, foi apresentado pedido total de pagamento por parte da Vale de R$ 54,6 bilhões, sendo R$ R$ 28 bilhões a título de danos morais coletivos e sociais e 26,6 bilhões a título de compensação socioeconômica à sociedade mineira. O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União também foram signatários da petição.

A proposta apresentada prevê a utilização dos recursos para a realização de projetos que priorizam a região diretamente atingida, em especial nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Saneamento Básico e Mobilidade. Parte dos projetos será definida diretamente pela população atingida. Também há projetos que, além de beneficiar a região, têm impactos para a população mineira de forma geral. Os recursos ficarão em fundo específico e auditado, não podendo ser utilizados para outras destinações. Os projetos já propostos foram elaborados com base em diagnóstico de efeitos de impacto do rompimento sobre os serviços públicos.

Outras alternativas

Mesmo que não ocorra por meio do acordo, ele diz que está buscando alternativas que viabilizem a conclusão das obras. Dentre elas, estão as privatizações da Codemig e Cemig.

“Está na Assembleia Legislativa a privatização da Codemig que nós precisamos muito. Ela iria disponibilizar recursos justamente para obras como o hospital regional, essa estrada, e muitas outras mais”, destacou.

As estradas a que ele se refere são a que liga São Sebastião do Oeste a Divinópolis passando pelo Cacoco e a duplicação da MG-050 no trecho que liga Itaúna até São Gonçalo do Pará. Tem também a terceira faixa na rodovia entre Carmo do Cajuru e Divinópolis.

Recursos

Até o momento já foram liberados pela Secretaria de Estado de Saúde R$ 63 milhões. O último repasse foi de R$2 milhões.  A previsão de custo final é de R$ 98.917.720,37, ou seja, faltam mais de R$31 milhões.

Assista a entrevista completa: 

 

Crédito: Fábio Marchetto

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora.

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