O convênio Cidades Empreendedoras, assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e o SEBRAE-MG em janeiro desse ano, que tem a FIEMG e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas (SINDUSCON-CO) como intervenientes, realizou, na manhã de quarta-feira (27/4), no auditório da FIEMG Regional Centro-Oeste, um encontro de alinhamento e sensibilização com os servidores municipais da Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
Durante o encontro a equipe técnica da Prefeitura acompanhou a apresentação do consultor do SEBRAE, Eduardo Salgado, que exibiu o cronograma de atividades e a definição do grupo selecionado para trabalhar no desenvolvimento do projeto que visa a criação de um ambiente favorável aos negócios e à atividade econômica de Divinópolis.
O programa Cidades Empreendedoras está sendo desenvolvido no estado de São Paulo em mais de 100 municípios; em Minas Gerais, Divinópolis é pioneiro na elaboração do convênio. Os principais eixos do programa são a desburocratização e a simplificação do licenciamento.
A discussão envolve uma equipe multidisciplinar composta por especialistas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais técnicos empenhados em tratar a legislação urbanística de forma direta, objetivando o alinhamento dos sistemas e processos de licenciamento.
De acordo com o consultor, a metodologia foi desenvolvida de forma a priorizar o debate na busca do consenso e da definição dos papéis de todos os atores envolvidos no processo.
“É necessário que fique claro qual a responsabilidade de cada parte envolvida: prefeitura, técnico, proprietário do imóvel. A consultoria organiza essa definição através das oficinas discutindo conceitos que tratam de incômodo, impacto, visão do todo, sensibilização e o entendimento de que o servidor público é o protagonista do processo, ele que constrói a solução”, enfatizou Eduardo Salgado.
Para o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e do SINDUSCON-CO, os assuntos que envolvem a construção civil e o uso do espaço, como a Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e aprovação de projetos online, são o tripé do programa e por isso o envolvimento direto do SINDUSCON-CO é essencial para alcançar os objetivos.
“A FIEMG e o SINDUSCON-CO, ao lado do CREA, CAU, CED, CRECI e integrantes do Grupo Gestor, vêm se empenhando há anos para alcançar este objeto e hoje celebramos a concretização desse trabalho. Estamos buscando soluções para a cidade e vamos juntos trabalhar a revisão legislativa, melhorar os fluxos, dar celeridade e assim trazer para Divinópolis maior agilidade e transparência nos processos de obtenção de alvarás de construção civil. O papel do Sindicato da Construção Civil é essencial nesse processo”, enfatizou Eduardo Soares.
O próximo passo do programa será a realização de encontros com o grupo de servidores que irá participar das capacitações. Serão 8 workshops e os encontros vão acontecer na Sede da FIEMG Regional Centro-Oeste.
Além das consultorias, o SEBRAE apresenta ainda um plano de ação e um texto base para uma nova minuta ou uma revisão do Código de Obras.
“Vamos definir processos, modelos, padrões, estabelecer de forma objetiva os papeis de cada um, promover a simplificação e focar no olhar para o futuro através da tecnologia”, finalizou o consultor.
