Amanda Quintiliano
Mais uma rodada de reuniões deve ocorrer nesta quarta-feira (13) para tentar reverter o fechamento do UTI Neonatal da Santa Casa de Formiga. O deputado federal, Jaime Martins (PSD) confirmou o encontro com o governador, Fernando Pimentel (PT), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Também está agenda para o dia seguinte reunião com o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz. Junto com o prefeito de Formiga, Eugênio Vilela e de representantes da unidade, eles irão cobrar os repasses atrasados e pedir urgência. O prazo dado pela equipe do setor é até o dia 07 de outubro.
Entre as parcelas em atraso estão: R$ 175.200,00 da Rede Cegonha; duas parcelas da Rede de Urgência e Emergência, no valor de R$400 mil; a parcela extra a Rede de Urgência e Emergência, ano 2016, de R$800 mil; e uma parcela extra do PROHOSP, ano referência 2016, de R$ 300.612,76.
“Semana passada já foi pago R$250 mil. Alguma sinalização já foi dada. Vamos conversar com o secretário para mostrar a urgência”, afirmou o deputado, mostrando cautela.
“A situação do Estado é calamitosa, resultado de sucessivos governos desastrosos, e o atual governo não conseguiu tomar medidas para reverter essa situação. Mas, temos que encarar e busca solução”.
Financiamento
Uma das alternativas para a Santa Casa que está sob intervenção do Ministério Público é o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos que atendem ao SUS (Pró-Santas Casas) e dá crédito de R$ 10 bilhões para serem investidos pelas unidades.
O programa começa em 2018 e termina em 2022. Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. A nova lei permite que até entidades que estão inadimplentes com a União possam aderir ao programa, desde que os recursos sejam usados para quitar débitos tributários.
“O financiamento pode ajudar todos os hospitais filantrópicos. Se a Santa Casa quiser buscar esse financiamento estou à disposição. Essa lei foi sancionada na semana passada e está muito recente e talvez seja solução”, disse Jaiminho, mencionando a intervenção.
“Lá tem também uma intervenção e certamente o Ministério Público irá fazer as avaliações”.
Regularização
A Santa Casa de Formiga informou que os valores em atrasos, caso sejam regularizados, é suficiente para colocar em dia os débitos da UTI Neonatal e impedir o fechamento.
A Prefeitura de Formiga também possuiu divida de R$1,5 milhão com a unidade oriunda da gestão passada.
