Ação capacitará profissionais penais sobre tratos com esse público
A OAB Divinópolis vai promover uma Roda de Conversa com o tema “Direito das pessoas LGBTQIAP+ no cárcere”. A ação ocorrerá nesta quarta-feira (28/6), às 19h, e contará com a presença do Professor de Direito, Flávio Vaz Calderaro e do diretor-geral do Presídio Floramar, Gilberto Eduardo Veloso.
A Roda de Conversa levará informações sobre os direitos dentro do cárcere. Durante o evento, haverá preparo dos policiais penais no trato dessas pessoas e a orientação aos próprios advogados para que saibam como lidar com qualquer situação.
Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, divulgados em 2020, apenas 3% das cadeias brasileiras tem áreas específicas para esta população. Em algumas situações, existem espaços reservados para pessoas gays, porém as outras minorias sexuais e de gênero ficam vulneráveis.
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A ação é uma idealização da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero e a Comissão de Direito Criminal, Assuntos Penitenciários e Segurança Pública.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade, Dra. Rafaela Cândida, é preciso possibilitar um atendimento mais humanizado. “A população LGBTQIAP+ enfrenta diversas questões, principalmente de legitimação dos direitos, como nome social, orientação sexual e falta de separação digna dessas pessoas dentro das unidades prisionais. É fundamental entender as diferenças e a necessidade de acolhimento adequado. Falta conhecimento e precisamos buscar essa conscientização coletiva”, alertou.
Local e inscrições
O encontro será às 19h, no auditório da OAB – Rua Alagoas, 60, no Centro. A entrada é gratuita e terá emissão de certificado, mas mediante inscrição.
As inscrições devem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXSDomxeMytyMGk5svSUBhzIHKerfb_al1CEwLocvWZdkcHA/viewform
