Romper contrato com a Copasa pode custar R$300 milhões ao município

Declaração foi feita pelo prefeito Galileu durante debate da TV Alterosa; Outros candidatos apresentaram alternativas para nulidade

O rompimento do contrato entre a prefeitura de Divinópolis e a Copasa pode custar R$300 milhões aos cofres do município. A declaração foi feita pelo prefeito e candidato a reeleição Galileu Machado (MDB) no último sábado (30) durante o debate realizado pela TV Alterosa. O tema prevaleceu entre os postulantes.

A resposta foi em questionamentos sobre como conduzir uma possível nulidade do contrato. O prefeito disse que já foi feito um estudo para avaliar a possibilidade de rompimento.

“Para romper o município precisa pagar cada tostão de investimento”, declarou.

O investimento ao qual ele se refere é o feito pela companhia desde a assinatura do contrato. Segundo o emedebista, ele não chegou a romper devido aos custos que poderiam gerar aos cofres municipais.

Diferentes alternativas foram apresentadas pelos demais candidatos. Marquinho Clementino (Republicanos) disse que para romper é necessário que a nova empresa seja capaz de indenizar a Copasa pelos investimentos já feitos.

Gleidson Azevedo (PSC) afirmou que não irá romper o contrato, caso ele vença. Segundo o candidato, “tem que fazer a Copasa cumprir o contrato”.

Já Iris Moreira (PSD) apresentou o que chama de “Projeto Gama”. A proposta prevê a captação de água em outra localidade para evitar um dos principais problemas, o desabastecimento. Ela ainda afirma que é possível romper o contrato com a Copasa.

Fabiano Tolentino (Cidadania) fala na nulidade do contrato alegando que ela não é uma estatal e sim uma empresa mista. Segundo ele, seria uma questão jurídica onde seria discutido se o município deve ou não ressarcir a empresa.

“Para entrar em Divinópolis ela precisaria de licitação e não poderia ser pelo formato de tomada de preço como foi feito”, argumentou.

Will Bueno (PP) fala em uma nova modalidade de contrato que prevê parceria com empresas do setor privado. Segundo ele, pela nova lei nacional de saneamento a Copasa deverá ser extinta em cerca de dois anos. Como exemplo, ele cita o modelo adotado em Maceió. Segundo Will, o edital será um dos primeiros atos do governo e será elaborado em português e inglês. Para participar a empresa tem que comprovar que possuiu empréstimo cerca de R$400 milhões para iniciar as obras necessárias. O valor, segundo ele, já está contempla o necessário para ressarcir a Copasa a partir do rompimento contratual sem ter que levar o caso para a justiça.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora.

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