Rede de supermercados firmou TAC com o MP de Uberlândia e emitiu nova nota nesta segunda-feira (3/6)
A rede de supermercados ABC firmou um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em relação ao caso de sabão em pó falsificado. Assim, a empresa emitiu uma nova nota, nesta segunda-feira (3/6), publicada nas redes sociais, lamentando a venda do produto adulterado e assumindo a responsabilidade.
“A segurança e a satisfação dos nossos clientes são nossas prioridades máximas. Por isso, lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”, consta na nota.
Em seguida, a rede assume a responsabilidade.
“Assumimos nossa responsabilidade no caso (art. 18. do CDC) e estamos todos comprometidos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver essa questão e garantir que não ocorra novamente”.
Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de vício do produto, o cliente poderá escolher o que preferir:
- a substituição do produto,
- a restituição imediata da quantia paga ou
- o abatimento do preço.
E, finaliza a nota na sequência:
“Agradecemos sua compreensão e estamos à disposição para resolver qualquer problema que possa ter surgido”.
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Sabão em pó falsificado no ABC
Os resultados da análise laboratorial realizada pelo fabricante de uma marca de sabão em pó comprovaram a falsificação do produto apreendido no supermercado ABC, em Campo Belo. A apreensão ocorreu em janeiro de 2024 pelo Procon-MG, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Belo.
Na época, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recolheu 62 caixas de sabão em pó, supostamente da marca Omo, que estavam à venda no supermercado Hiper ABC. A operação de fiscalização ocorreu a partir de uma denúncia que chegou ao Procon Regional.
De acordo com o MPMG, os laudos, apresentados no dia 9 de maio, constataram a falsificação em seis lotes do produto.
Em janeiro deste ano, houve apreensões em outras lojas da rede, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro e também em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Ao todo, na época, o MPMG apreendeu 1,7 tonelada de sabão.
