Amanda Quintiliano
A Santa Casa de Formiga permanecerá na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA – 24 horas) de Divinópolis até 2019. O modelo adotado é o de Organização Social (OS). A empresa venceu a licitação realizada, na manhã desta sexta-feira (05), na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). A diferença entre os valores apresentados foi de R$ 1 mil. A única concorrente foi a Pró-Saúde, de São Paulo.
Inicialmente a Santa Casa de Formiga apresentou o maior valor R$ 1.787.110,00 e a Pró-Saúde o menor, R$ 1.662.000,00. Entretanto, devido a modalidade de pregão, as candidatas puderam reduzir o valor. O provedor da Santa Casa, Geraldo Couto propôs R$ 1,6 milhão, mesmo valor apresentado pela Pró-Saúde. Como a preferência era da empresa de São Paulo, Couto reduziu para R$ 1.599.000,00.
197 servidores da prefeitura atuam na UPA. Salários foram contabilizados no nov valor (Foto: Divulgação/PMD)
Valores
O valor apresentado pela vencedora engloba todos os gastos da unidade, desde a compra de medicamentos a folha de pagamento. A diretora de Atenção a Urgência e Emergência, Cristiane Silva Joaquim disse que o montante é o teto e que o repasse mensal à empresa pode ser menor, conforme planilha de gastos apresentada.
Caso o custo extrapole mais de 20% do valor do contrato por mais de três meses, a contratada poderá pedir a revisão.
[su_pullquote]“Para alterar o teto ela terá que provar com planilhas e documentos que o gasto não é sazonal, ou seja, um mês ou outro”, Cristiane[/su_pullquote]
A diferença da forma de pagamento adotada atualmente se difere em um aspecto do novo contrato. Hoje o teto é de R$ 650 mil, além desse repasse a prefeitura arca, separadamente, com a folha de pagamento dos servidores efetivos cedidos. Já a nova contratualização engloba todos os custos, incluindo o pessoal cedido e contratado pela própria gestora.
Apesar de também haver a estipulação de um teto no atual contrato, segundo Cristiane, o município nunca pagou mais de R$ 416 mil para a Santa Casa. Atuam na UPA 197 servidores da prefeitura.
A partir de hoje a vencedora terá 30 dias para se adequar as exigências: instalar sede própria em Divinópolis com CNPJ local para assinar o contrato. Até lá a gestão da UPA, sob responsabilidade na Santa Casa de Formiga, continua sem alterações.
Entenda como é o modelo de gestão
O modelo gerencial segue o adotado atualmente, ou seja, por meio de Organização Social (OS). Neste caso, a Semusa repassa recursos mensais a Santa Casa mediante a efetiva prestação de serviços e cumprimento das metas estabelecidas no contrato de gestão. Uma Comissão Especial monitora mensalmente os indicadores de qualidade e desempenho, os procedimentos, ações e serviços de saúde prestados.
A fiscalização também é feita pelo Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Federal e Câmara Municipal.
