Estimação do Executivo é ter R$814 milhões no próximo ano; Segunda maior fatia ficará com a Educação

R$814 milhões é o valor orçado pela prefeitura de Divinópolis, para o exercício do ano de 2021. A previsão foi apresentada nesta segunda-feira (28), por meio de uma audiência eletrônica, realizada na Câmara Municipal, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. Este montante deverá vir de repasses estaduais e federais, além da arrecadação municipal.

O valor possui um acréscimo de quase R$40 milhões, em comparação ao apresentado, no ano passado, para o exercício de 2020. Mas o Executivo ressaltou que, apesar disso, ocorreram impactos na arrecadação própria do Município, que obteve uma queda neste ano. Por um outro lado, os repasses na área da saúde, aumentaram.

Divisão do orçamento

Prefeitura terá previsão de orçamento de R$814 milhões para 2021 – Foto: Marcelo Lopes

Na audiência, ficou exemplificado que deste montante previsto, a maior fatia, dentre as secretarias, como nos últimos anos, ficará para a de Saúde, com R$286.001.000,00, sendo 35.14% do orçamento total.

R$ 150.758.762,18 (18,52%), ficará com a de Educação. Já a secretaria de Fiscalizacao de Obras Públicas e Planejamento terá a previsão de R$ 46.285.000,00 (5.69% do valor total).

A prefeitura ficará com 83,79% do orçamento, resultando em R$682.040.762,18. Já R$21.200.000,00 (2.60%), serão destinados para a Câmara Municipal.

Ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), serão repassados R$110.759.237.82 (13.61% do montante).

Plano Plurianual

No seu último momento vigente, o Plano Plurianual seguirá com a contemplação de 24 programas, com 240 ações, distribuídas em 130 indicações.

Para o próximo ano, deverão haver algumas ações a serem acrescentadas, por conta da pandemia de COVID-19.

Próximos passos

A prefeitura terá, até está quarta-feira (30), para enviar o projeto que irá compor a LOA de 2021. Após isso, deverá ocorrer uma nova audiência, até a emissão do parecer da comissão responsável pela peça, no Legislativo.

Os vereadores poderão sugerir modificações, através de emendas parlamentares. Caso haja alguma alteração, por parte do Executivo, ela deverá ser realizada, por meio de mensagem modificativa.