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A Secretaria Municipal de Agronegócios publicou, nessa sexta-feira (11), no Diário Oficial dos Municípios, o edital de chamamento público para os pequenos produtores rurais interessados em realizar a correção do solo no programa Solo Forte. O prazo para a apresentação da documentação necessária para habilitação será de 14 de maio até 20 de dezembro de 2018 ou até a distribuição do total de calcário especificada no edital.
O programa tem a missão de corrigir a acidez do solo com o calcário, melhorar a produtividade das plantações e aumentar a renda do pequeno produtor. O edital de chamamento público tem como objeto o cadastramento e a seleção dos agricultores familiares que serão beneficiados com o programa.
Serão beneficiadas 44 comunidades, a quantidade de calcário disposta é de 1.843 toneladas, e a área total beneficiada são 600 hectares.
O público beneficiado é composto por pequenos produtores e pelas famílias. A seleção será feita por meio de comissão formada por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Agronegócios e Emater.
Caberá ao produtor beneficiado o pagamento das despesas decorrentes do frete respectivo até a sua propriedade.
Os interessados, por seus representantes legais, deverão apresentar, até o dia, o horário e o local indicado para entrega dos documentos, os documentos necessários como a cópia da carteira de Identidade, cópia do CPF, comprovante de endereço e laudo emitido pela Emater que contem a análise de solo e a quantidade de calcário e a declaração de aptidão ao Pronaf.
Os documentos deverão ser entregues no Banco de Alimentos de Divinópolis, na Rua José Balbino Pereira, 171, no Espírito Santo.
