A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou nesta terça-feira (01) a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. A escala começa no dia 13 de janeiro para os veículos com placas de finais 1 e 2.
O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de desconto. O valor da Taxa de Licenciamento, com vencimento em 31 de março de 2016, é de R$ 85,81. Os agentes arrecadadores já estão aptos a receber os dois tributos.
Na comparação com 2015, a base de cálculo adotada para a apuração do imposto em 2016 sofreu uma redução média de 3,3%. Já as alíquotas não sofreram alteração (confira quadro abaixo). A tabela com os valores está disponível no Diário Eletrônico da SEF.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, a frota – apurada em outubro – aumentou em 395 mil (4,56%) veículos e chegou a 9 milhões. Na comparação com 2015, isso representa um incremento de R$ 547 milhões (14,19%) no valor emitido do IPVA 2016, que é de R$ 4,4 bilhões. O valor total emitido da Taxa de Licenciamento é de R$ 787 milhões, o que representa aumento de R$ 107 milhões, em relação a 2015.
Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA em cota única, com desconto de 3% ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. O valor mínimo do imposto para parcelamento é de R$ 150.
O pagamento, incluindo a Taxa de Licenciamento, poderá ser feito a partir desta terça-feira (01), diretamente nos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa dos agentes arrecadadores autorizados. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo. A emissão da guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita pelo site da SEF, nas repartições fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI).
