Audiência na ALMG discute atrasos, repasses e transparência do FEC nesta quarta-feira (28)
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta quarta-feira (28/5), uma audiência pública para debater a situação do Fundo Estadual de Cultura (FEC). O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a gestão do fundo, incluindo editais, repasses e o planejamento orçamentário da pasta.
A convocação ocorre em um momento de crescente insatisfação entre artistas, produtores culturais e gestores municipais. Eles denunciam atrasos na liberação de recursos e falta de transparência nos processos seletivos do FEC. Diante dessas críticas, a deputada estadual Lohanna França (PV) solicitou a audiência, com apoio de outros parlamentares da comissão, para cobrar explicações diretamente do secretário.
O FEC é o principal instrumento de fomento à cultura em Minas Gerais. Ele financia projetos culturais em diversas regiões do estado. Além disso, tem papel fundamental no fortalecimento da cadeia produtiva do setor. Portanto, a má gestão dos recursos impacta diretamente a sobrevivência de iniciativas culturais locais.
A audiência começa às 14h, aberta ao público e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da ALMG. Além disso, representantes da sociedade civil e agentes culturais devem acompanhar de perto o debate, que promete ser decisivo para os rumos da política cultural em Minas Gerais.
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Mais diálogo sobre o Fundo Estadual de Cultura
De acordo com a deputada Lohanna, o objetivo é esclarecer dúvidas e construir soluções conjuntas com a Secretaria de Cultura e Turismo.
“Temos recebido diversos questionamentos por parte do setor cultural. A Comissão quer construir com a Secult. A gente quer fazer com que os projetos da secretaria sejam possíveis ouvindo todos os lados”, afirmou.
A expectativa é que o encontro reforce a importância do diálogo com o setor cultural, bem como a necessidade de transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura em Minas.
