MEC oferece guias, planos de aula e curso gratuito para ajudar escolas e famílias a promover o uso consciente da tecnologia na educação básica
A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas de educação básica, completou seis meses nesta sexta-feira, 13 de junho. Para apoiar a aplicação da norma, o Ministério da Educação (MEC) lançou uma série de materiais pedagógicos voltados a famílias, professores e gestores escolares.
Desde janeiro, o MEC tem desenvolvido ações concretas para ajudar redes de ensino a promover um uso mais consciente e educativo das tecnologias. Com isso, busca-se não apenas garantir o cumprimento da lei, mas também fortalecer o ambiente escolar como espaço de convivência, escuta e desenvolvimento integral.
Entre as principais iniciativas, estão três guias segmentados por público-alvo. O Guia para Redes de Ensino traz orientações para campanhas de conscientização e estratégias de escuta da comunidade escolar. Já o Guia para Escolas apresenta sugestões pedagógicas sobre o uso intencional das tecnologias. Por fim, o Guia para Famílias oferece caminhos para o diálogo entre escola e casa sobre o uso equilibrado das telas.
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Além disso, o MEC lançou planos de aula específicos para cada etapa da educação básica. Para os anos iniciais, o tema é “Desplugar para Conectar”, incentivando brincadeiras sem telas. Para os anos finais, o plano “Quebra-Cabeça Humano” estimula a reflexão sobre autoconhecimento e influência digital. No ensino médio, o foco é o “Equilíbrio Digital”, abordando emoções e tecnologia.
Outro destaque é o curso online “Promovendo a Saúde Mental no Ambiente Escolar”, disponível gratuitamente na plataforma Avamec. Com 60 horas de carga horária, o curso trata da regulação emocional, habilidades socioemocionais e impactos do uso excessivo das tecnologias. O conteúdo é voltado para profissionais da educação e oferece certificação.
A lei de restrição faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), lançada em 2023, que busca qualificar o uso pedagógico das tecnologias e ampliar a educação digital. Por isso, o MEC também lançou o guia “Educação Digital e Midiática”, que orienta a integração do tema ao currículo escolar com base na BNCC.
Como parte da mobilização, o ministério disponibilizou cartazes e atividades integradoras, que incentivam rodas de conversa, dinâmicas em grupo e reflexões sobre o uso das redes sociais. Esses materiais estão acessíveis na Plataforma MEC RED, e buscam mostrar que a escola é lugar de presença, participação e experiências reais.
