Suspensão de contratos próximos ao vencimento também faz parte de medidas do município que vive calamidade financeira
A Prefeitura de Nova Serrana afirmou, em nota, que durante esta semana e nos próximos dias, estará realizando a rescisão de diversos contratos vencidos ou a vencer, em vários setores, além também da exoneração de servidores públicos, em cargos comissionados (de livre nomeação e exoneração).
As medidas, feitas, segundo o município, de praxe no final de cada exercício, tem a execução neste ano, por conta da retenção de repasses feitos pelo Governo de Minas, totalizando uma dívida de mais de R$ 30 milhões com Nova Serrana. Dentre os valores não cedidos, estão ICMS (R$ 3,5 milhões), saúde (R$ 9 milhões), Fundeb (R$ 15 milhões), entre outros. Desde o dia 22 de novembro, a cidade está em situação de calamidade financeira.
A Administração também afirmou que outras atitudes estão sendo tomadas para manter os serviços essenciais em funcionamento, priorizando-os em cada setor administrativo, com maior atenção na saúde (UPA e transporte de pacientes) e obras (limpeza urbana e coleta de lixo).
Medidas anteriores
Ainda segundo a Prefeitura, servidores comissionados e agentes políticos (sendo oito secretários), foram exonerados desde o meio do ano e além disso, também foi feita uma redução no pagamento de aluguéis e um contingenciamento de compras de insumos e produtos de consumo cotidiano.
Finalizando a nota, o Município diz que o Grupo de Apoio Administrativo (GAA), vem atuando desde o mês de agosto no gerenciamento de compras e medidas administrativas e informou que o Centro Administrativo irá funcionar até 21 de dezembro e retomará as atividades no dia 07 de janeiro.
