Amanda Quintiliano
O Ministério da Saúde negou a recontratualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Hospital São João de Deus (HSJD). O reflexo disso? Quatrocentas pessoas deixarão de ser atendidas ao mês na unidade. Sem receber pelo serviço prestado, a Dictum – empresa interventora – determinou a suspensão dos atendimentos além da quantia contratada.
A matemática é simples. Por mês eram atendidos 1,3 mil pessoas pelos SUS. A partir de agora este número cai para 928. Isso porque o hospital só recebe pelas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) contratadas. Ou seja, todos os procedimentos extrapolados não foram pagos até agora pelo governo federal. Para receber será feita uma última tentativa antes de entrar com uma medida judiciária.
Sem ajuda federal a desassistência, registrada ao longo dessa última década, só vai aumentar no Centro-Oeste. Em análise alta, o promotor Ubiratan Domingues chegou a dizer que seriam necessários, no mínimo, dois hospitais do porte do São João de Deus para atender toda a demanda das 55 cidades da macrorregião. Agora, caberá aos municípios e ao Estado, fazerem mais malabarismo.
“O hospital é apenas um prestador e o poder público tem que pensar em ampliar seu parque hospitalar, pois o hospital é pequeno perto da demanda regional […] O que precisa ser feito é a execução de um plano muito claro, terminar o hospital regional e definir se terá algum federal ou outra forma de atender essa demanda reprimida”, disse o promotor.
Justificativa
A alegação do Ministério da Saúde é falta de dinheiro. A afirmação foi feita aos representantes da Dictum e do Ministério
Público na última semana durante reunião com o secretário nacional de Atenção à Saúde, Fausto Pereira dos Santos. A contratualização renderia R$ 1 milhão a mais aos cofres do hospital. Com isso, o déficit, hoje, em R$ 1.350 milhão, cairia para R$ 350 mil.
O jeito agora é se agarrar aos incentivos governamentais. Com os programas já acordados, o caixa será equilibrado. A previsão é de a unidade começar a receber a partir de outubro R$ 1,4 milhão com a Unidade II; com o Incentivo de Gestão Hospitalar (IGH); com os novos 20 leitos; com a Rede de Respostas; e com a Rede Cegonha. Os repasses se dividem entre município, Estado e União.
“Se os recursos previstos para entrarem, do município, do Estado e da União entrarem, o déficit estaria zerado, porém a dívida continuaria, mas a gente teria condições de administrar”, ponderou o diretor da Dictun, Áriston Silva.
Contas em dia
A previsão é de o dinheiro entrar em caixa a partir de outubro. Será com esse montante que a Dictum ficará em dia com os médicos e também com os fornecedores. Esses dois atrasos têm gerado tumulto no hospital. Médicos têm ameaçado parar os serviços por falta do pagamento e também por condições precárias de trabalho, como falta de medicamentos e materiais.