Os Vereadores da Câmara de Divinópolis aprovaram o Projeto de Lei 58/2015, de autoria do Vereador Presidente Rodrigo Kaboja (PSL) que cria a “Semana Municipal de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” a ser realizada na semana do dia 30 (trinta) de setembro , de cada ano. A data foi escolhida por ser o dia mundial da Depressão e passará a integrar o calendário oficial do Município.
O Projeto aprovado define como objetivos da Lei ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e de tratamento; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a doença. Para atingir esta finalidade serão realizados debates, palestras, campanhas educativas e outras iniciativas com o objetivo de informar a população sobre as características e os riscos, da prevenção e do tratamento da tratamento da depressão.
O projeto foi apresentado pelo vereador Kaboja (Foto: Liziane Ricardo/CMD)
A matéria determina ainda que estas ações ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. Para o cumprimento desta Lei o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com outras instituições públicas ou privadas. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Vereador Kaboja destaca em sua justificativa que “durante a referida campanha, poderão ocorrer palestras, debates, distribuição de panfletos com explicações básicas a respeito da doença, procurando atingir o maior número de pessoas do Município, independente da idade ou nível de escolaridade. A instituição da Campanha permitirá o esclarecimento de pessoas que muitas vezes não encaram a depressão como uma doença. Além disso, implicará no combate ao preconceito ainda muito presente entre pessoas que não tem conhecimento das causas e efeitos dessa doença; bem como, poderá orientar pessoas que se encontram nessa situação ou que conhecem alguém que sofra desse mal”.
