Secretaria afirma “irregularidades”, mas evita falar em superfaturamento
A supervisão hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) detectou pelo menos 200 casos de divergências de valores cobrados pelo Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Evitando usar o termo “superfaturamento”, a equipe disse que o hospital realizava um determinado procedimento e cobrava por outro mais caro.
A informação foi divulgada na semana passada durante a segunda parte da prestação de contas da Semusa na Câmara Municipal. A equipe de supervisão conta com 11 médicos e seis enfermeiros e é liderada por Érico Souki.
No balanço apresentado, Souki citou um caso em que o valor cobrado pelo hospital era de R$ 9.919, após o trabalho da equipe o montante caiu para R$ 4.975.
“Outra conta que era R$ 36 mil virou R$ 13 mil. O São João de Deus, apresentou uma conta de R$ 36 mil para pagar e após a supervisão hospitalar, junto com a supervisão de enfermaria detectaram que os procedimentos não eram os corretos”, exemplificou.
Outro caso é de uma cobrança de R$2.904 e após a revisão o valor caiu para R$599.
De acordo com Souki, o hospital lançava procedimentos mais complexos e mais caros, porém realizava outros mais baratos.
“Retirada do tumor da cabeça. É feito o corte, tira-se um pedaço do crânio e retira-se o tumor. Pega aquele pedaço do osso, reconstrói, costura e é cobrado um valor, R$2 mil. O hospital vem e cobra uma cranioplastia que é outro procedimento e que não foi feito. O nosso médico supervisor detecta que aquele procedimento cobrado não é o correto. Ele glosa a cranioplastia que custa R$ 5, R$7, R$ 10 mil”, relatou.
“Superfaturamento”
Apesar das diferenças de valores, o secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo negou que seja superfaturamento.
“Ele trabalha com a tabela e protocolo SUS. Quando o auditor vai avaliar, ele avalia se o procedimento cobrado foi realizado, seria superfaturamento se eu cobrasse o mesmo procedimento por uma tabela extra. O que é realizado é outro procedimento e não o pressuposto”, argumentou, classificando como “divergência técnica”.
Ainda segundo o secretário, após detectar e apontar a divergência, o hospital fez a alteração e o valor correto foi pago.
Investigação
Em nota, a prefeitura de Divinópolis voltou a dizer, nesta segunda-feira (20/9) ao PORTAL GERAIS que não pode afirmar ser “superfaturamento” por trata-se de procedimentos distintos.
“Portanto para alegar este tipo de afirmação, caberia instauração de inquérito criminal para que se colhesse mais indícios para afirmar superfaturamento”, explicou.
Entretanto, confirmou que há irregularidades.
“Há irregularidade sim, uma vez que se trata de glosas, portanto, o que é contatado como fora do padronizado para pagamento, é indeferido (glosa) e cobrado somente o valor devido dentro do padronizado na tabela SUS. Cabe ainda uma pontuação, se há dolo ou não no ato, e neste caso também caberia abertura de um inquérito para colher mais evidências para se chegar a esta afirmação”, afirmou.
A Semusa deverá intensificar a supervisão na comprovação dos procedimentos realizados.
“Buscando cada dia mais uma padronização dentro das diretrizes contratuais e do Sistema Único de Saúde. Isso é além de fortalecer o papel regulador do executivo municipal, é respeito ao erário”, disse.
Sobre quais medidas deverão ser tomadas, a prefeitura informou que a apuração continua para averiguar quais ações devem ser tomadas.
O que diz o hospital
Em nota o CSSJD negou as declarações feitas na prestação de contas. Disse que não procedem as informações de “superfaturamento”
“Sendo assim, diante das sérias acusações proferidas por parte dos presentes, o próprio Complexo de Saúde São João de Deus procurou a presidência da Casa Legislativa Municipal solicitando um espaço para que os médicos diretamente relacionados ao assunto e que foram acusados pela Semusa, realizassem as devidas explicações pertinentes ao caso”, posicionou.
Após essa reunião marcada para amanhã, será realizada uma coletiva de imprensa.
