Letícia Ferreira
Tereza Lada destaca o trabalho de prevenção e orientação feito pelo Procon (Foto: Divulgação/PMD)
Grande parte das reclamações registradas no Procon de Divinópolis estão relacionas a problemas com serviços de internet e telefonia, onde as operadoras não cumprem o pacote contratado. Outra reclamação muito frequente, está relacionada às cobranças indevidas, geralmente, relacionadas aos cartões de crédito e serviços bancários, muita vezes estes tipos de problemas envolvendo serviços bancários, são assinados sem o total entendimento destas taxas.
A gerente do Procon, Tereza Lada orienta os clientes a pedirem esclarecimentos aos atendentes antes de assinarem qualquer contrato.
“Antes de assinar qualquer contrato, tire todas as suas dúvidas. Caso precise de ajuda, orientamos que a pessoa procure o Procon, temos uma equipe para esclarecer todas as dúvidas”, disse Tereza
Problemas com planos de saúde contratados através de sindicatos também é muito comum. De acordo com Tereza, neste tipo de plano não segue o aumento determinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
“Este tipo de reclamação é muito frequente, pois o aumento nas mensalidades é decidido apenas entre o sindicato e o prestador de serviços”, afirma.
Para estes casos, a gerente orienta aos usuários procurar junto ao sindicato, planilhas que apresentem uma justificativa para o aumento. “Apesar de não participar das negociações o usuário tem o direto de entender o porque do aumento”, disse.
Prevenção e Orientação
De acordo com Tereza, o Procon não trabalha apenas com a solução dos problemas. A orientação e prevenção de casos também é prioridade do programa. A gerente explica como é o trabalho de prevenção.
“Tiramos dúvidas quanto a contratos e serviços de compra, um exemplo mais frequente é o da compra de veículos e a garantia”, contou.
De acordo com a advogada, toda relação de consumo e prestação de serviços tem garantia. Para os produtos não duráveis é estabelecido um prazo de 30 dias e para os produtos e serviços duráveis a garantia por lei é 90 dias. “Quando um cliente traz ao Procon contratos que apresentem cláusulas que informam garantias menos ao estabelecido por lei, chamamos cláusula nula, para os direitos do consumidor é como se ela não existisse”, explicou a advogada.
Em resposta ao grande número de pedidos de orientação, foi criado o programa “Procon Orienta”, para auxiliar os consumidores e diminuir as demandas do órgão municipal.
Os interessados podem fazer sua inscrição através do e-mail procon.divinopolis@hotmail.com. Neste contato, é preciso informar os dados da empresa, como nome, CNPJ, endereço, telefone, responsável legal (administrador), área de atuação (objeto social), número de empregados, e o tema principal que deseja abordar dentro do Direito do Consumidor.
“Nosso objetivo é levar o programa as escolas, orientar as crianças, é uma forma de multiplicar a informação, já formando consumidores conscientes” finalizou.
