Uma servidora da Prefeitura de Divinópolis denunciou que foi vítima de transfobia nessa terça-feira, 15. De acordo com a servidora de carreira do Município, o crime foi cometido dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela recém nomeada no cargo comissionado de coordenadora de regularização ambiental. A vítima relatou que durante todas as manhãs é feita a rotina de entrega de documentos nas secretarias, e ontem, solicitou à coordenadora de regularização ambiental que recebesse a documentação referente à pasta, porém a mesma se negou a receber os documentos, e determinou que outra funcionária fizesse o protocolo da documentação, e com ironia utilizou o pronome masculino para se referir a ela.
Segundo a servidora, a coordenadora disse a seguinte frase: “pega com ele os documentos”. Logo após a atitude da ocupante do cargo comissionado, a servidora municipal foi até a Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O). Pelo fato de o crime ter ocorrido há poucas horas e se enquadrar em flagrante, o delegado determinou que a Polícia Militar (PM) buscasse a coordenadora na Prefeitura, e a conduzisse até a Delegacia para prestar depoimento. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram), Luciana Aparecida Santos, a diretora de formação sindical, Geise Silva e o departamento jurídico do Sindicato acompanharam a servidora vítima do crime durante sua oitiva, e a instauração do inquérito pela Polícia Civil.
A presidente do Sintram repudiou veemente o fato, e reforçou que transfobia é crime, e a conduta da coordenadora, nomeada no cargo no dia 2 de março, pode ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê pena de um a três anos de reclusão, além de multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”.
“O Sintram vem fazendo campanhas, sucessivas reuniões com o Executivo Municipal, e constantes alertas sobre o assédio moral dentro da Prefeitura de Divinópolis com o intuito de combater este crime. Ontem, infelizmente, o desrespeito dentro do Executivo chegou ao nível máximo. A diretoria do Sintram acompanhou a servidora, e o nosso jurídico vai dar todo suporte necessário. Transfobia é crime, e quem comete este delito deve ser punido como manda a Lei. É inaceitável que a administração municipal admita este tipo de situação sem fazer nada. O inquérito foi instaurado, e o suposto crime será investigado. Nós esperamos, que a justiça seja feita, e que o Município tome uma atitude, pois ao que tudo indica um delito foi cometido dentro da Prefeitura”, destaca.
Fonte: Sintram
Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis afirmou que lamenta profundamente o ocorrido e salientou que está analisando a possibilidade de instaurar o procedimento administrativo para apurar o acontecido.
“A gestão repudia qualquer ato de discriminação sexual e vem trabalhando para criar políticas públicas e ações que visem proteger as minorias”, divulgou.
